“Isso não é descaso. É abandono. E esse abandono custa vidas.” Com essas palavras, a deputada estadual Stela Farias fez um pronunciamento contundente na Assembleia Legislativa, denunciando a omissão do governo Eduardo Leite frente ao crescimento alarmante dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul.
Durante o feriadão de Páscoa, 10 mulheres foram assassinadas por serem mulheres. São 10 famílias destruídas por crimes que, segundo a parlamentar, poderiam ter sido evitados com políticas públicas eficazes e compromisso do Estado. “Elas não são números, são vidas interrompidas pela negligência do poder público. Isso é inaceitável. E tem que ser enfrentado com a força do Estado e o nosso compromisso coletivo”, afirmou Stela.
A bancada do PT na Assembleia Legislativa não ficou inerte diante da tragédia. Stela relatou que, assim que soube dos casos, acionou o líder da bancada, deputado Miguel Rossetto, para articular uma resposta rápida. Com apoio de diversas instâncias parlamentares, está sendo organizado um Mutirão pelo Combate aos Feminicídios no RS, envolvendo a Força-Tarefa de Combate ao Feminicídio, a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a Procuradoria Especial da Mulher e diversas comissões da Casa. “O que vivemos no RS é uma epidemia. E exige ação, coragem e união. Vamos agir com toda a força que temos, como Bancada e como representantes do povo gaúcho”, declarou Stela.
Além das articulações dentro do Parlamento, a deputada viajou a Brasília, onde se reuniu com a secretária nacional de acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, para buscar o apoio do governo federal. Lá, recebeu a confirmação de que o Estado tem acesso a recursos federais específicos para políticas de proteção às mulheres, mas que não vêm sendo utilizados pela gestão Leite.
Outro ponto grave denunciado por Stela é a recusa do governo estadual em aderir às Salas Lilás, uma iniciativa do governo Lula que qualifica os espaços de atendimento, garante plantão 24h também no SUS, forma profissionais e já conta com recursos federais disponíveis. “Por que recusar uma ferramenta tão essencial, quando mulheres estão sendo assassinadas em pleno dia?”, questionou.
A parlamentar também revelou que menos de 10% dos recursos previstos para políticas de proteção às mulheres no orçamento de 2024 foram executados, e que em sete anos de gestão Leite, o Estado não apresentou uma única política efetiva de prevenção à violência contra as mulheres. Mesmo com os recursos já reservados na Caixa Econômica Federal para a construção de duas Casas da Mulher Brasileira, em Porto Alegre e Caxias do Sul, o governo do Estado segue inerte. A Secretaria de Políticas para Mulheres segue extinta, ignorando os apelos da sociedade civil e do Parlamento pela sua recriação.
Diante desse cenário, a Bancada do PT solicita uma audiência com o governador Eduardo Leite para tratar da reativação efetiva da Rede Lilás, a recriação imediata da Secretaria de Políticas para Mulheres, o funcionamento integral e 24h das Delegacias da Mulher, a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas e o aumento dos investimentos na proteção das mulheres e meninas gaúchas.
A deputada também anunciou a realização de uma grande audiência pública, reunindo todas as frentes e entidades envolvidas na luta pelo fim da violência contra as mulheres. “É hora de dar um basta à omissão, à normalização da barbárie e ao silêncio que mata. O PT vai continuar cobrando, denunciando e propondo. A vida das mulheres não pode esperar”, concluiu Stela Farias.
Texto: Luciane Franco
Foto: Vanessa Vargas