Nove deputados participaram do debate, o dep. Pepe Vargas representou o PT no evento.
Diferentes correntes políticas e de pensamento debateram sobre a reforma da previdência no tradicional evento da Federasul, “Tá na Mesa”.
Representando o PT, o Deputado Pepe Vargas, ocupou o espaço para reafirmar que, o Partido dos Talhadores não tem nenhum problema em discutir o aperfeiçoamento do sistema previdenciário brasileiro, “Eu fui prefeito de Caxias do Sul por oito anos e o fundo de aposentadoria e pensão dos servidores municipais foi instituído na minha administração. Em um tempo que era tabu falar de contribuição de servidores inativos. ”
Pepe Vargas mostrou que outras reformas já foram feitas no País, sem que houvesse prejuízo para quem ganha menos.
Em 2003, o ex-presidente Lula promoveu uma reforma onde o alvo principal foi o funcionalismo público. A Emenda Constitucional 41 alterou o cálculo dos benefícios. Em vez de receber o salário integral de quando estava na ativa, o benefício do servidor aposentado passou a ser calculado de acordo com a média de sua contribuição a um fundo de previdência. Além disso, o governo passou a cobrar 11% de contribuição previdenciária dos servidores já aposentados e criou um teto para aposentadorias dos servidores estaduais e federais.
Em 2012, a presidenta Dilma instituiu o teto dos servidores públicos, o mesmo do servidor da iniciativa privada. Isso foi possível porque criou o Regime Complementar, fazendo que qualquer servidor que queira se aposentar com valor maior do que o teto deve fazer a contribuição adicional.
O deputado explicou o porquê o partido é contrário a Reforma de Bolsonaro; ” Primeiro lugar esta reforma vai quebrar a previdência. Eles querem colocar o Regime de Capitalização individual, significa que o governo vai continuar pagando a aposentadoria de quem já está aposentado e os novos vão para o regime de capitalização individual que será administrado por fundos privados que terão o lucro e o governo vai ter que pagar a conta. Não é verdade que ela incide nos salários mais altos”.
Pepe destacou que um dos principais problemas hoje é o caso o dos militares, ” A dispensa com a aposentadoria dos servidores públicos civis da União cresce por mais alguns anos, depois estabiliza e começa a cair, graças a essas mudanças que foram feitas pela Dilma e Lula. Já a dos militares está assim: crescendo, crescendo rumo ao infinito e esta não está sendo mexida. Um general vai se aposentar ganhando o teto de 30 mil, mesmo com a Reforma do Bolsonaro, Isso é justo? E nós vamos fazer que quem ganha até dois salários mínimos pague a conta? Não, isso não é justo. Por isso somos contra essa Reforma da Previdência. Finalizou o deputado.
Texto: Vânia Lain