A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (1/04), requerimento de autoria do deputado estadual Miguel Rossetto, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), para a realização de audiência pública. O objetivo do pedido é ouvir as propostas dos candidatos a procurador-geral de Justiça para a nova gestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
“É uma iniciativa inédita que pretende aproximar e qualificar a relação entre o Parlamento e o MP, que desempenha um papel fundamental na defesa da ordem jurídica, da democracia e dos interesses da sociedade gaúcha”, avalia Rossetto. O parlamentar ressalta que os candidatos serão convidados a participar da audiência para que apresentem suas propostas, visões e compromissos para o Ministério Público.
Rossetto lembra que a própria Constituição já estabelece uma grande proximidade entre o MP e a Assembleia, quando determina que “o procurador-geral de Justiça comparecerá, anualmente, ao Parlamento para relatar, em sessão pública, as atividades e necessidades do MP”. As candidaturas para a formação da lista tríplice podem ser apresentadas até o dia 4 de abril, e a eleição dos membros ocorrerá entre os dias 15 e 17 de maio.
No dia da audiência na CCJ, ainda sem data confirmada, cada candidato terá 10 minutos para sua apresentação. Não haverá debate.
Texto: Juliana Thomaz
Foto: Kelly Demo Christ