O deputado estadual Adão Pretto Filho (PT) reuniu-se, na terça-feira (21) com o secretário de Habitação do Rio Grande do Sul, Carlos Gomes, prefeito de Hulha Negra, Fernando Campani e representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para exigir rapidez na emissão dos Títulos de Concessão de Uso (TCU). Esses documentos são essenciais para que famílias assentadas em áreas que antes pertenciam ao estado possam acessar programas federais de financiamento e desenvolvimento.
A demora na regularização tem prejudicado diretamente mais de 800 famílias em Hulha Negra, além de outras tantas espalhadas pelo estado. “É inadmissível que essas famílias, que já vivem e produzem nessas terras, ainda enfrentem barreiras para acessar políticas públicas. O governo precisa acelerar esse processo e garantir o direito delas ao desenvolvimento e à dignidade”, afirmou Adão Pretto Filho.
Os TCUs são fundamentais para assegurar segurança jurídica e permitir que os assentados invistam em suas propriedades, ampliando a produção de alimentos e fortalecendo a agricultura familiar. Durante a reunião, o deputado reforçou a importância de desburocratizar os processos e priorizar a entrega dos títulos, especialmente em momentos de crise em que a mão do governo federal tem se mostrado eficiente no amparo aos assentados.
Adão Pretto Filho destacou ainda que a regularização fundiária é um compromisso da luta pela reforma agrária no Rio Grande do Sul e um passo essencial para o fortalecimento econômico e social das comunidades assentadas.
Texto: Guilherme Zanini
Foto: Paulo Roberto