Na tarde desta terça-feira (17), durante a sessão plenária para a votação do Projeto de Lei 365/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe a atualização das atribuições e da estrutura da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), o deputado Zé Nunes destacou questões relacionadas à regulação e ao fornecimento de energia elétrica no estado.
O parlamentar enfatizou a relevância do tema para a população gaúcha, mas manifestou-se contrário à proposta apresentada pelo governo, argumentando que ela enfraquece a Agergs e reduz sua capacidade de atuação. “Defendemos que o governo deveria investir no fortalecimento da agência. No entanto, o que vemos é o oposto, evidenciando a falta de compromisso com os serviços concedidos no Rio Grande do Sul”, afirmou Zé Nunes.
O parlamentar também criticou duramente o projeto, classificando-o como uma medida que contraria as necessidades do estado. “Este projeto do governo enfraquece a Agergs, reduzindo sua capacidade de fiscalizar, regular e agir de forma efetiva. O que diremos à população diante dessa situação?”, questionou.
Zé Nunes chamou atenção para os graves problemas enfrentados pelos gaúchos, especialmente na metade sul do estado, onde empresas, agricultores familiares e trabalhadores permanecem sem energia elétrica e desamparados. Ele destacou a incapacidade da concessionária em melhorar os serviços prestados e a ineficiência da agência reguladora, que não cumpre seu papel básico de regular o serviço prestado à população. “A população está claramente cansada de sistemas de regulação ineficazes que não atendem suas necessidades básicas”, concluiu.
Texto: Jean Lazarotto – MTB 20325
Foto: Fernando Gomes – Agência ALRS