“Encerramos o ano com uma informação positiva: a redução da taxa de juros, do custo do serviço dessa dívida e, portanto, recursos a mais para o nosso estado. Obviamente isso é muito importante, pois são recursos que ficam no Rio Grande do Sul para enfrentar os desafios enormes do estado”. A afirmação foi feita pelo líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Miguel Rossetto, na última reunião do ano da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, nesta quinta-feira (19).
O deputado chamou a atenção para a aprovação no Senado da proposta que altera as condições de pagamento da dívida dos estados com a União. A aprovação o projeto de lei complementar de renegociação da dívida dos estados com a União, segundo o parlamentar, é um avanço em relação à primeira alteração iniciada em 2014 quando a presidenta Dilma e o governador Tarso Genro tiveram papel fundamental, reduzindo a taxa de juros de 6% para 4% e alterando o índice de correção inflacionária, abrindo a janela fiscal para o Rio Grande. “Agora, por iniciativa do presidente Lula, temos uma redução de pelo menos mais 2 pontos percentuais, passando de 4% para 2%, podendo reduzir ainda mais. Isso significa um espaço enorme de redução de transferência de recursos do Estado do Rio Grande do Sul para a União”, avaliou Rossetto.
Rossetto também destacou o conjunto de recursos já enviados ao RS pelo governo Lula a partir da enchente de maio. “Já chegaram 80 bilhões sob forma de investimento direto, redução de custo de financiamentos; R$ 14 bilhões sob gestão do governo por meio do Funrigs que iriam para a Brasília para o pagamento da dívida, mas não vai mais e permanece no estado”. O deputado também R$ 6,5 bilhões anunciados pelo governo Lula esta semana para financiar o sistema de proteção contra as cheias no estado. “São recursos muito importantes que chegaram e continuam chegando ao Rio Grande do Sul para que tenhamos um processo forte de investimentos nas famílias do nosso estado e na nossa economia”, frisou.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: reprodução/Agência ALRS