A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na terça-feira (10/12), proposta do deputado estadual Zé Nunes (PT) para a criação da Frente Parlamentar em Defesa de um Novo Modelo de Pedágio no Polo Rodoviário de Pelotas. A iniciativa busca repensar o atual sistema de cobrança, considerado um obstáculo ao desenvolvimento econômico da região sul do estado. “O alto custo para transitar pelas BRs 116 e 392 impacta diretamente o escoamento da produção, o acesso ao Superporto de Rio Grande e o turismo regional, que perde competitividade frente a outras regiões do Estado”, destacou o parlamentar.
Zé Nunes explicou que o histórico das concessões no Polo Rodoviário de Pelotas inclui prorrogações e judicializações que frequentemente favoreceram a concessionária, resultando em tarifas elevadas. A concessão original, firmada em 1998 e prorrogada em 2000 por mais 10 anos, enfrentou diversos impasses jurídicos. Em 2023, uma nova prorrogação foi recusada pelo governo federal, e o contrato atual está previsto para encerrar em março de 2026.
Para o deputado, é essencial construir um modelo de pedágio que priorize o interesse público, promovendo um debate amplo com autoridades e a sociedade civil sobre as melhores soluções para a metade sul do estado.
Com a aprovação pela Mesa Diretora, o próximo passo será a instalação formal da Frente Parlamentar, marcando o início de suas atividades e a elaboração do cronograma de ações. A iniciativa promete trazer à tona discussões importantes sobre a infraestrutura rodoviária e seu impacto no desenvolvimento regional.
Texto: Jean Lazarotto MTB 20325
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