Durante a sessão plenária que debateu o Projeto de Lei 334/2024, que autoriza o Executivo estadual a renegociar contratos com a União para postergar dívidas por até 36 meses, o deputado Zé Nunes ressaltou a importância das medidas do governo federal na recuperação do Rio Grande do Sul após os eventos climáticos extremos que devastaram o estado.
Zé Nunes destacou que, em novembro, o estado alcançou um marco importante ao superar a arrecadação anual de ICMS, o que garantiu que dezembro fosse encerrado com superávit. “Diziam que o Rio Grande do Sul não conseguiria se reerguer da tragédia, mas hoje celebramos o papel fundamental do governo federal, que evitou que o sofrimento do nosso povo fosse ainda maior”, afirmou.
O parlamentar criticou a negociação de dívidas realizada pelo atual governador, classificando-a como “a pior da história”, por abrir mão de créditos que somam R$ 70 bilhões, incluindo os da Lei Kandir e débitos judiciais. Ele também repudiou declarações de deputados federais que sugeriram o perdão da dívida estadual durante as enchentes, argumentando que a medida seria incompatível com o pacto federativo.
Zé Nunes destacou que o governo federal, ao suspender a dívida estadual por 36 meses, liberou R$ 14 bilhões para o fundo de recuperação do estado, além de suspender a incidência de juros nesse período, o que resultará em um impacto financeiro positivo de R$ 18 bilhões.
As ações federais, no entanto, vão além da suspensão da dívida. Segundo o deputado, mais de R$ 100 bilhões estão sendo injetados na economia do estado, contribuindo para o aquecimento econômico e gerando um superávit de ICMS superior a R$ 10 bilhões. “A população teve recursos para reconstruir suas casas destruídas, e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinou mais R$ 6,5 bilhões para prevenção de desastres”, acrescentou.
O deputado destaca que o orçamento estadual aprovado na Assembleia Legislativa reflete a robustez do apoio federal, com 97% dos recursos provenientes do governo de Lula, incluindo mais de R$ 4 bilhões para o Fundo de Recuperação e Manutenção do Rio Grande do Sul (FUNRIGS). “Com a força do povo gaúcho e a sensibilidade do governo Lula, conseguimos criar uma equação que impediu que o Rio Grande sucumbisse diante dessa tragédia. O governo do presidente Lula teve um papel fundamental nesse processo”, concluiu Zé Nunes.
Texto: Jean Lazarotto MTB 20325
Foto: Fernando Gomes (ALRS)