O caos no sistema prisional gaúcho, asseverado pelo assassinato de líder de facção criminosa dentro de cela da Penitenciária de Canoas (Pecan) no último final de semana, motivou forte reação do deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), na manhã desta quinta-feira (28/11), durante reunião ordinária da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado – CSSPME. O petista posicionou-se contrariamente à atual gestão da Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe. “Quem dirige a Susepe no momento não está legitimado na base, que são os servidores que vivem o sistema prisional no dia a dia. Esta direção não tem condições de continuar”, decretou.
O parlamentar, que teve pedido de audiência pública para tratar do tema no Legislativo, aprovado por unanimidade, nesta oportunidade, propôs ainda uma reunião fechada entre membros da CSSPME, do Ministério Público do RS, da Vara de Execuções Criminais, da superintendência da Susepe, da Secretaria de Sistema Penal e Socioeducativo e o governador Eduardo Leite. “Precisamos reunir estas autoridades para saber qual a visão que os Poderes têm do que está acontecendo no sistema carcerário, entender o que eles sabem a respeito da real situação e que plano definiram para resolver esta crise”, explicou.
O parlamentar argumenta que a atual gestão da Susepe ignora a expertise dos policiais penais, que vem denunciando más condições de trabalho, sobrecarga, falta de efetivo nas cadeias, assédio moral, entre outros gargalos. “Nós chegamos a nos reunir, no ano passado, a portas fechadas, com o superintendente da Susepe e o secretário de Sistema Penal e Socioeducativo para alertar que a situação do sistema prisional era uma bomba prestes a explodir. E está explodindo no colo dos policiais penais”, contou Jeferson.
A falta de diálogo da Susepe com a polícia penal vem sendo denunciada pelo Sindppen, Sindicato da categoria há mais de um ano. O tema, inclusive, foi tratado em 2024, durante audiência pública na qual foi apresentado o relatório final da Subcomissão do Sistema Prisional, presidida por Jeferson. Segundo ele, os relatos tratam da “exclusão e afastamento de quem tem experiência no tema, inclusive do Poder Judiciário, de compadrio da superintendência com os que concordam com a gestão, de punições e assédio aos demais”. Com isso, o petista conclui que as informações que chegam ao governador sobre a situação do sistema prisional são equivocadas e que o vice-governador, Gabriel Souza, em exercício durante a viagem de Eduardo Leite à China, também é vítima da desinformação que vem da Susepe. “O vice-governador acaba pegando ‘o bonde andando’, recebendo informações de fonte que não considero confiável, uma vez que o superintendente não está legitimado e subsidiado pela base do sistema penal. Isso precisa mudar”, reiterou.
Tanto a audiência pública como a reunião com o governador ainda não têm datas definidas. “Com a volta de Eduardo Leite, precisamos agilizar estes encontros, pela gravidade e urgência da situação. O sistema está caótico e fragilizado; a categoria está adoecida e desgastada. Não temos, portanto, como não esperar novas explosões de violência”, finalizou.
O parlamentar, que teve pedido de audiência pública para tratar do tema no Legislativo, aprovado por unanimidade, nesta oportunidade, propôs ainda uma reunião fechada entre membros da CSSPME, do Ministério Público do RS, da Vara de Execuções Criminais, da superintendência da Susepe, da Secretaria de Sistema Penal e Socioeducativo e o governador Eduardo Leite. “Precisamos reunir estas autoridades para saber qual a visão que os Poderes têm do que está acontecendo no sistema carcerário, entender o que eles sabem a respeito da real situação e que plano definiram para resolver esta crise”, explicou.
O parlamentar argumenta que a atual gestão da Susepe ignora a expertise dos policiais penais, que vem denunciando más condições de trabalho, sobrecarga, falta de efetivo nas cadeias, assédio moral, entre outros gargalos. “Nós chegamos a nos reunir, no ano passado, a portas fechadas, com o superintendente da Susepe e o secretário de Sistema Penal e Socioeducativo para alertar que a situação do sistema prisional era uma bomba prestes a explodir. E está explodindo no colo dos policiais penais”, contou Jeferson.
A falta de diálogo da Susepe com a polícia penal vem sendo denunciada pelo Sindppen, Sindicato da categoria há mais de um ano. O tema, inclusive, foi tratado em 2024, durante audiência pública na qual foi apresentado o relatório final da Subcomissão do Sistema Prisional, presidida por Jeferson. Segundo ele, os relatos tratam da “exclusão e afastamento de quem tem experiência no tema, inclusive do Poder Judiciário, de compadrio da superintendência com os que concordam com a gestão, de punições e assédio aos demais”. Com isso, o petista conclui que as informações que chegam ao governador sobre a situação do sistema prisional são equivocadas e que o vice-governador, Gabriel Souza, em exercício durante a viagem de Eduardo Leite à China, também é vítima da desinformação que vem da Susepe. “O vice-governador acaba pegando ‘o bonde andando’, recebendo informações de fonte que não considero confiável, uma vez que o superintendente não está legitimado e subsidiado pela base do sistema penal. Isso precisa mudar”, reiterou.
Tanto a audiência pública como a reunião com o governador ainda não têm datas definidas. “Com a volta de Eduardo Leite, precisamos agilizar estes encontros, pela gravidade e urgência da situação. O sistema está caótico e fragilizado; a categoria está adoecida e desgastada. Não temos, portanto, como não esperar novas explosões de violência”, finalizou.
Texto: Andréa Farias – MTE 10967
Foto: Thiago Köche