Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual da Consciência Negra nesta quinta-feira (21). Na ocasião foram entregues as medalhas Zumbi dos Palmares na data que marca o falecimento do líder quilombola Zumbi dos Palmares. A Bancada do PT reafirmou a luta pela igualdade racial, justiça e celebração da cultura afrobrasileira.
Para a deputada Laura Sito, que representou a Bancada do PT na cerimônia, a transformação do Dia da Consciência Negra em feriado nacional reflete um passo significativo nas políticas públicas brasileiras. Para a parlamentar, a recente mudança legislativa, sancionada pelo presidente Lula, reflete o desejo de homenagear a contribuição dos afrodescendentes ao longo da história do Brasil e para reforçar a necessidade de combater o racismo estrutural. “Esse 20 de novembro é muito especial. Não só porque pelo primeiro ano foi feriado nacional, mas pelo que significa em mais de 40 anos chegarmos aqui, onde nasce a data do 20 de novembro, com o poeta Oliveira Silveira, um grupo de intelectuais negros e negras gaúchas e que reafirma o momento de reflexão e consciência sobre o enfrentamento ao racismo estrutural no país que viveu por mais de 300 anos de escravidão”, destacou Laura.
Até 2023, o Dia da Consciência Negra era considerado um ponto facultativo em algumas regiões do Brasil, dependendo de leis estaduais e municipais. Em novembro do mesmo ano, o Congresso Nacional aprovou a alteração que institucionalizou o 20 de novembro, Lei que foi sancionada pelo presidente Lula no final do ano passado. O objetivo dessa mudança é garantir a celebração da data, respeitando a importância do momento de reflexão e engajamento social. “Chegarmos aqui com a conquista de podermos provocar o Brasil, que é uma das umas maiores nações negras do mundo, a termos um dia não só de reflexão, mas de compromisso com a luta por igualdade e enfrentar o racismo estrutural é fundamental” afirmou a parlamentar.
A institucionalização do Dia da Consciência Negra como feriado nacional fortaleceu e ampliou o debate público sobre questões raciais no Brasil. Ao assegurar que todos os estados federativos abracem a data, criou-se um ambiente propício para reflexões mais aprofundadas sobre o impacto do racismo na sociedade atual e a importância da diversidade cultural. “Quando debatemos a importância da defesa do estado democrático de direito e a nossa bancada olha o retorno de um governo popular, também queremos debater de maneira qualificada qual é a democracia que nós queremos construir no país que é o 5º no mundo que mais mata jovens de maneira violenta e em que mais de 80% destes jovens são negros e em um estado em que o negro é pouco mais de 20% da população, mas ocupa muito mais a parcela da população que morre, que é preso e que é mais vulnerável no mundo do trabalho”, argumentou Laura.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Kelly Demo Christ