A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos fez uma diligência em obra da UPA Lomba do Pinheiro
A deputada Laura Sito, presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, liderou uma diligência, na quarta-feira (25/09), após denúncias de irregularidades trabalhistas na obra de expansão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Lomba do Pinheiro na capital gaúcha. A averiguação foi realizada em parceria com representantes da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS).
Durante a visita, foram ouvidos trabalhadores da empresa Sansun, terceirizada responsável pelas obras. Os relatos apontaram atrasos nos salários, não recebimento do adicional de insalubridade e a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) essenciais para a segurança no trabalho. Além disso, cerca de 20 trabalhadores afirmaram não ter contrato formalizado com a prestadora.
Em resposta aos questionamentos, representantes da Sansun presentes no local atribuíram os atrasos a problemas nos repasses da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que, segundo eles, impactaram o fluxo de caixa da empresa. Essa situação, por sua vez, comprometeu não apenas a remuneração dos trabalhadores, mas também a aquisição de insumos necessários para a continuidade dos serviços prestados.
Diante da gravidade dos relatos, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos solicitou informações e providências da administração municipal sobre a situação, destacando a necessidade de garantir os direitos dos trabalhadores e a continuidade dos serviços essenciais à comunidade. O Ministério Público do Trabalho também foi oficiado pela Comissão.
Texto e foto: Nathália Schneider
Edição: Assessoria de Comunicação da Bancada do PT