O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Durlo Grisa, participou da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, na terça-feira (03/09) para relatar as iniciativas do Governo Federal na reconstrução de escolas e no auxílio às comunidades escolares atingidas pelas enchentes de maio e junho.
Grisa contou que a primeira medida do MEC, orientado pela ação dos ministérios e do Governo Federal, ainda no início da enchente, para auxiliar imediatamente, foi tratar o recurso da merenda escolar, flexibilizando sua utilização, para que pudesse ser repassado às famílias da comunidade escolar atingida. Também uma das primeiras Medidas Provisórias aprovadas, garantiu recursos para a limpeza de 1.422 escolas (universidades e Institutos Federais) e liberados R$ 46,1 milhões. Também foi liberada uma parcela-extra do auxílio-alimentação no valor de R$ 25 milhões.
O secretário-adjunto lembrou que assim que o MEC recebeu os laudos das direções de instituições federais no RS, tratou de tomar providências, especialmente em locais como Porto Alegre, onde o Instituto Federal, no Centro Histórico teve suas estruturas afetadas e equipamentos danificados.
Segundo Grisa, em números atualizados, o MEC já conseguiu repassar R$ 50 milhões para as instituições federais no RS, entre universidades e institutos federais, foram 63 campi atendidos por esse recurso.
Sobre dinheiro para as escolas municipais e estaduais, o MEC adiantou a parcela que viria somente no segundo semestre e previu o repasse para 1.300 escolas e o ministério ampliou seu sistema de monitoramento, criando um campo especifico para o RS, onde foram organizadas as necessidades de reconstrução, reparo, reforma, substituição de móveis e equipamentos, a partir de informações fornecidas pelas próprias instituições atingidas.
A partir disso, foi elaborado um diagnóstico e uma nova Medida Provisória foi promulgada, liberando mais R$ 394 milhões, distribuído em diferentes modalidades. Para reformas que estão previstas, R$ 13 milhões para 199 escolas municipais e estaduais, a partir do nível de gravidade do dano. O recurso é repassado para o Governo do Estado ou prefeitura, mas já com o destino da aplicação predefinido pelo MEC.
Para a reconstrução de escolas, o método utilizado foi o mesmo. Foram definidas a partir do diagnóstico, 26 escolas em todo o RS, com quatro estaduais e 22 municipais, com investimentos na ordem de R$ 300 milhões. Neste caso, a íntegra do recurso destinado à escola será disponibilizado e não no sistema usual, de liberação conforme o andamento da obra. O MEC também garantiu que as escolas que já fizeram seus reparos imediatamente, consigam comprovar a despesa retroativamente.
O custeio do transporte escolar, alterado pela obstrução das estradas e acessos, também recebeu atenção do MEC, que aprovou uma parcela extra de R$ 594.240,00 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) do MEC. Para a recomposição de ônibus escolar, o MEC liberou R$ 873.726,00.
Sobre o calendário escolar, Grisa informou que uma das primeiras medidas do MEC foi flexibilizar o planejamento das aulas na rede pública.
O total de investimentos do MEC na reconstrução do RS, até o momento chegou a R$ 489 milhões.
O assessor especial da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Amilton Figueredo destacou o atendimento personalizado para cada município atingido pelas enchentes. O assessor assegurou que há muitas situações distintas, incluindo escolas que não apareceram na mancha da enchente, que foi determinada por imagens de satélite. Essas instituições precisam produzir um relatório simples, com imagens e remeter ao MEC para ser incluída na liberação de recursos para sua reconstrução. Para escolas que optaram pela construção industrial, que é mais rápida, o Ministério prevê uma suplementação de até 15% a mais do valor da construção convencional.
Para a deputada Sofia Cavedon, o RS tem um problema crônico na Secretaria de Estado da Educação (Seduc/RS) que é a incapacidade de fazer diagnóstico, elaborar projetos e fazer reformas nas escolas da rede pública. Sofia lembrou que a própria Comissão de Educação mantém um monitoramento dessas obras, antes mesmo das enchentes. A parlamentar sugeriu ao representante do MEC, a elaboração de uma portaria para liberar recursos para obras pontuais, diretamente para a direção das escolas. “O Governo do Estado faz uma escolha desastrosa, ao dizer, ‘manda pra mim, que eu faço’. O Governo do Estado não fará, ele não consegue executar as emendas dos deputados federais. São todas perdidas. É impressionante, porque o Governo do Estado não tem capacidade de fazer projeto, nem licitação. Nós estamos acompanhando isso desde 2019.”
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Debora Beina