Aprovado na última semana, o PL104/2023, de autoria do deputado Adão Pretto Filho, ganhou destaque no noticiário político do centro do país. A proposta, que propõe a criação da Política Estadual de Fomento à Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável, foi citada pelo portal Poder 360, como uma boa notícia vinda do sul. Na matéria, o projeto de Adão é apresentado como um exemplo do Rio Grande do Sul à flexibilização do uso de agrotóxicos no Brasil, o chamado Pacote do Veneno.
A proposta é um contraponto ao projeto aprovado em Brasília que recebeu 17 vetos do presidente Lula, sendo que oito deles derrubados em maio deste ano no Congresso Nacional.
O projeto do deputado Adão Pretto Filho foi encaminhado para a sanção do governador Eduardo Leite. O objetivo principal é fomentar o uso de bioinsumos como alternativas aos agrotóxicos nas lavouras do Rio Grande do Sul. “Com essa regulamentação sendo lei no Rio Grande do Sul, nossos agricultores poderão ter segurança jurídica para utilizarem bioinsumos e terem a liberdade de escolha, sem depender das multinacionais do segmento dos agrotóxicos”, explica o deputado.
Adão Pretto Filho ainda sugere que, a partir do momento que a matéria for sancionada pelo governador, os bancos públicos do Rio Grande do Sul possam criar linhas de crédito com juros baixos para que os agricultores gaúchos construam suas próprias biofábricas. “Muita gente tem condição de produzir os próprios insumos em suas propriedades rurais. O que falta é um incentivo. Tenho convicção que, com essa proposta sancionada, poderemos ser um farol na agricultura do Estado e do Brasil”, acrescenta.
Países da Europa e Estados Unidos já têm exemplos de alta produção de alimentos sem a dependência de insumos químicos. O PL104/2023 contou com a colaboração de agricultores, entidades voltadas ao campo, bem como instituições de ensino, como Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).
Texto: Guilherme Zanini
Foto: Débora Beina/Banco de Dados
