Projeto de Lei foi construído em conjunto com o Movimento Esperançar
A deputada Laura Sito (PT), protocolou na última semana o Projeto de Lei que busca criar a Política Estadual de Assistência e Permanência Estudantil (PEAPE). Em 2023, estudantes e representantes de Diretórios Acadêmicos de diversas universidades do Rio Grande do Sul estiveram na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para apresentar à parlamentar a proposta legislativa.
Caso seja aprovado, o projeto impactará sete das universidades federais do Rio Grande do Sul, sendo três Institutos Federais (distribuídos em mais de 41 campi), incluindo a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e mais 14 universidades comunitárias em todas as regiões do RS. Para Laura Sito “a inclusão da UERGS, que tem campi espalhados por 24 municípios, permite fortalecer a interiorização do ensino superior, incluindo a permanência da juventude para concluir sua formação acadêmica, mas priorizando também a sua vivência dentro desses espaços”, destacou a parlamentar.
O Projeto de Lei foi uma construção do Movimento Esperançar, em conjunto com o gabinete da deputada estadual, visando ampliar a política de assistência e permanência englobando, além das categorias já contempladas no Plano Nacional de Assistência e Permanência, as universidades comunitárias e os alunos de pós-graduação, demonstrando que a política deve ser vista como um pilar das universidades do Estado. A iniciativa responde a uma demanda histórica do Movimento Estudantil: garantir não só o ingresso dos estudantes no ensino superior, mas, também, a sua permanência até a conclusão dos cursos.
Como diretora da União Nacional dos Estudantes entre 2011 e 2013, Laura Sito já defendia a pauta da assistência estudantil, incluindo o tema no seu mandato de vereadora em Porto Alegre (2020-2022). Agora, como deputada estadual, o projeto, segundo a parlamentar, é uma tentativa de democratizar o ensino superior e reconhecer a necessidade da permanência estudantil, principalmente, nos programas de pós-graduação, que vem demonstrando queda na quantidade de vagas ocupadas em cursos de mestrado e doutorado.
O Projeto de Lei está tramitando no Departamento de Assessoramento Legislativo que decidirá para quais comissões a proposta legislativa deverá ser encaminhada. Confira mais em: ww2.al.rs.gov.br/assessoramentolegislativo/.
Texto e foto: Thanise Melo
