Com uma extensa agenda que começou no bairro Lomba do Pinheiro na Zona Leste de Porto Alegre, na manhã da sexta-feira (16/08), o presidente Lula abriu sua quinta visita ao Rio Grande do Sul, entregando 365 casas em quatro empreendimentos (Morada da Fé, Dois Irmãos, COOHAGIG e Orquídea Libertária). Entre os beneficiados, estão 112 famílias gaúchas afetadas pelas enchentes de maio. Lula também entregou as primeiras chaves do programa Compra Assistida para 129 famílias beneficiadas nessa modalidade. Lula também participou da inauguração do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição Conceição (GHC), um investimento de R$ 144 milhões com recursos do Governo Federal, que permitirá a realização de sessões de radioterapia no local, evitando a transferência de pacientes e concluiu a visita ao Estado com a inauguração do Complexo da Scharlau, em São Leopoldo, resolvendo o maior gargalo logístico do Rio Grande do Sul. Os deputados Adão Pretto Filho, Laura Sito Miguel Rossetto, Pepe Vargas e Sofia Cavedon acompanharam as agendas do presidente.
Durante a cerimônia de entrega das casas na Lomba do Pinheiro, o ministro da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta afirmou que estamos passando por um período de reconstrução e destacou o papel do governo no apoio às empresas e às pessoas. “Tivemos aqui uma extraordinária mobilização de voluntários. Mais de 590 cozinhas comunitárias e mais de 80 mil pessoas em abrigos, mais de 300 mil pessoas fora de casa e nós tivemos o apoio do Governo Federal em todas as áreas e todas as frentes para que pudéssemos dar uma resposta e ajudar o governador nessa tarefa desafiadora de enfrentar esse momento tão delicado e difícil”.
Pimenta afirmou que somente de auxílio-reconstrução já são mais de 350 mil famílias que receberam R$ 5.100,00, enquanto 30 mil empresas acessaram linhas de crédito com subsídio para garantir a manutenção dos empregos. “Muitas pessoas imaginavam que levaríamos muito mais tempo para ter uma resposta e uma capacidade de reação da atividade econômica do nosso Estado e o presidente Lula, o ministro Fernando Haddad acreditaram como todos nós que o Rio Grande tinha capacidade de responder desde que o povo tivesse o apoio”. Para o ministro, o apoio do Governo Federal foi essencial para fazer com que a economia crescesse 34%, puxando o crescimento da indústria brasileira e respondendo de forma efetiva na recuperação do ICMS.
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que a entrega das moradias só foi possível porque muitas pessoas fizeram acontecer. Jader recordou que, desde 2009, já foram mais de 580 mil unidades habitacionais entregues no RS. “Se tivessem conseguido acabar com o Minha Casa Minha Vida, como é que a gente poderia estar hoje aqui, dando a casa às pessoas que perderam suas casas?”, ponderou. Segundo o ministro, o governo Lula vai entregar um contrato de mais de um milhão de casas. Em 2023, foram contratadas 491 mil novas unidades habitacionais e em 2024 serão entregues mais de 600 mil novas unidades habitacionais.
O presidente Lula ressaltou que não houve outro governo que tenha cuidado tão bem do Rio Grande do Sul. “Duvido que na história da república brasileira houve um governo que cuidou do RS como nós cuidamos. O governador foi convidado por mim em 27 de janeiro para uma reunião para apresentar as propostas das obras mais interessantes para o estado e para o RS, foi destinado R$ 32,8 bilhões. O que estamos fazendo não é só por causa da enchente. O agronegócio está reclamando do que? Nunca antes na história do Brasil, o agronegócio teve um plano Safra como no nosso governo. Só neste ano o Plano Safra destinou R$ 476 bilhões.”
Lula afirmou ainda que houve liberação de bilhões em crédito para trabalhadores, empresários e agricultores. “É por isso governador, que contra a sua tese de que ia cair a arrecadação do ICMS neste Estado, você teve uma surpresa neste mês do crescimento do ICMS que ninguém esperava que ia acontecer. E vai crescer a economia porque tem um ditado que a gente aprende no meio do povo: pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de riqueza e muito dinheiro na mão de poucos significa crescimento da pobreza”.
Segundo o chefe do Executivo Federal, pelo menos 32 ministros já estiveram no RS, para fazer o levantamento. “Se eu pudesse, eu já tinha feito todas as casas, mas não é assim que acontece. A casa precisa de terreno, inscrição, é preciso comprovar que as pessoas têm direito à casa”, explicou. Lula disse que convocou representantes da Caixa Federal e do BNDES para discutir por que demora a liberação do dinheiro. Mas ressalvou, que ninguém pode emprestar sem saber a situação de quem está fazendo o empréstimo. Lula chamou a atenção do governador e disse que não está disputando a popularidade. “Nós vamos cuidar deste estado. O Governo Federal vai tomar atitude de financiamento para que a gente possa cuidar dos diques que não têm, para que Porto Alegre e o povo nunca mais sejam vítimas de uma enchente”. Lula fez um apelo aos prefeitos para que façam o cadastro das pessoas que precisam.
Na Lomba do Pinheiro, o presidente assinou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para a finalização de outras habitações nos empreendimentos entregues, totalizando 1.290 unidades habitacionais para serem entregues até o final de outubro. Lula autorizou dois novos projetos com recursos do Fundo do Desenvolvimento Social, que garantem 320 unidades habitacionais no bairro Campo Novo, com a cooperativa Dois Irmãos II, e 40 unidades habitacionais no município de Dom Pedrito com a cooperativa Bela União. O presidente também assinou ainda novos projetos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para São Leopoldo, Taquara, Santa Cruz do Sul, Porto Alegre e Canoas, totalizando 1.152 novas unidades habitacionais, com investimento total de R$ 186 milhões do Governo Federal.
Durante a inauguração do Centro de Oncologia e Hematologia do GHC, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, explicou que o principal diferencial deste espaço é a qualidade no acolhimento e no atendimento dos pacientes com câncer. Segundo ela, o ministério investirá no Rio Grande do Sul mais de R$ 308 milhões para garantir a recuperação de unidades hospitalares ambulatoriais nas áreas atingidas pela enchente e permitir a recuperação de equipamentos. “São recursos federais que se somam a todos já investidos pelo governo Lula”, garantiu.
O presidente Lula, que já enfrentou um câncer, destacou a importância do diagnóstico precoce e o tratamento da doença e do equipamento entregue ao Centro de Oncologia. Lula lembrou que quando o SUS foi criado, havia muitas críticas por parte da iniciativa privada e por parte da imprensa. “Foram 20 anos de críticas. Até que veio a pandemia e se não fosse o SUS, a gente tinha tido uma desgraça muito maior. A pandemia permitiu ao SUS o direito de se recuperar, graças aos médicos, os enfermeiros e enfermeiras, técnicos, que muitos perderam a vida dedicando 24 horas do seu dia para salvar a vida de pessoas no momento em que o Brasil tinha um presidente irresponsável”.
Na inauguração no GHC, Lula também assinou a autorização para a abertura do processo de contratação de duas obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC): o Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia e o Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico. O novo Centro inaugurado por Lula, também vai possibilitar a expansão da área de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de transplante de medula óssea.
Para o presidente da República, o SUS deve garantir o acesso universal ao atendimento médico. “O estado não tem que ser mínimo, não tem que ser máximo. O estado tem que dar igualdade de tratamento a todos os seus filhos. Não tem sentido uma pessoa pobre do SUS entrar pelo porão e uma pessoa rica entrar pelo elevador”, defendeu.
Depois das agendas na capital gaúcha, o presidente Lula foi à São Leopoldo para inaugurar as obras do Complexo Viário da Scharlau, considerado o maior gargalo logístico do Rio Grande do Sul, devido a sua localização estratégica, ligando as regiões da Serra, Metropolitana, Vale do Sinos e Vale do Paranhana. São duas novas alças no viaduto do bairro Scharlau e o alargamento das pistas de acesso ao viaduto, que passam de duas para três faixas em cada sentido. As obras integram um pacote de melhorias de tráfego na BR-116, que percorre sete cidades e se estende por 38,5 km. Segundo estimativas do Ministério dos Transportes, 140 mil veículos transitam diariamente pelo Complexo Viário. As obras, que tiveram investimento de R$ 80 milhões do Governo Federal, vão beneficiar 3 milhões de pessoas de forma direta.
O ministro dos Transportes, Renan Filho afirmou que o RS vive um ciclo novo de investimentos na infraestrutura rodoviária. O governo anterior aplicou em 2022, 500 milhões de reais para todo o estado. Em 2023, no primeiro ano de governo Lula foram investidos R$1,5 bilhão. Com a enchente, o presidente editou Medida Provisória, garantindo 1,2 bilhão para a infraestrutura e este ano teremos R$ 3 bilhões para aplicar na área. “Se gerou emprego ao fazer essa obra, vai gerar muito mais emprego agilizando a vida das pessoas, tirando o cidadão do congestionamento”, disse.
Lula afirmou que o Novo PAC foi estruturado a partir das indicações de obras prioritárias feitas pelos governadores. “Eu pedi aos governadores que indicassem o que achavam prioridade e as obras apresentadas pelo RS totalizaram 22,9 bilhões. Isso antes da enchente e do desastre do Vale do Taquari”, enumerou. Lula também falou do PAC Seleções construído a partir das propostas dos prefeitos. “Atendemos muito mais prefeitos de outros partidos políticos do que do PT porque eu não governo para o prefeito do PT ou para partidos políticos, eu governo para o povo brasileiro e se o projeto é importante a gente tem que atender os interesses do povo brasileiro”.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747 e Adriano Marcello Santos
Fotos: Ricardo Stuckert/PR