A reunião com moradores e instituições aconteceu na Câmara de Vereadores de Imbé
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou, na quarta-feira (14/08) a audiência pública “Querem jogar esgoto no Rio Tramandaí?”, na Câmara de Vereadores de Imbé. Presidida pela deputada Laura Sito (PT), o debate foi sobre o modelo de saneamento apresentado pela Corsan/Agea, que deverá encaminhar o tratamento de esgoto de Xangri-Lá e Capão da Canoa para um ponto do Rio Tramandaí em Osório e próximo de Atlântida Sul.
Segundo especialistas e ativistas ambientais presentes na audiência, as obras podem afetar todo equilíbrio ecológico do bioma lagunar, além de impactar na vida de moradores, fauna e flora. O pedido da audiência pública foi do Movimento em Defesa do Litoral Norte/RS, pois, segundo o coletivo, não houve uma reunião com os demais municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí e devem ter seus afluentes diretamente afetados pela obra, que está em construção e tem como previsão de entrega dezembro deste ano.
“A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos tem um trabalho fundamental na mediação entre a população gaúcha e órgãos públicos e, também, privados. Há um consenso da população que quer ter acesso ao saneamento básico, então por que essa é a primeira vez que a comunidade é ouvida? Além disso, queremos entender quais são os motivos de não ter o debate e uma apresentação sobre os impactos e quais são alternativas. É por isso que estamos presentes em Imbé nesta noite”, justificou a deputada Laura.
Como encaminhamento da audiência pública, a CCDH vai solicitar à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a documentação sobre o licenciamento ambiental. Também será solicitado prioridade nos estudos de viabilidade do emissário submarino (tubulação para lançamento de esgotos sanitários ou industriais no mar) e as medidas adotadas para o saneamento no Litoral Norte devem considerar o quadro global das mudanças climáticas.
A audiência contou com a manifestação de pescadores artesanais, quilombolas, indígenas, povos ribeirinhos, cooperativas, integrantes do Movimento em Defesa do Litoral, Ceclimar, Corsan, Defensoria Pública, Ministério Público Federal, agentes públicos e população.
Texto: Thanise Melo
Foto: Nathália Schneider