A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa deve solicitar ao Ministério Público que faça a mediação da negociação entre o IPE Saúde e os prestadores de serviços. A intervenção foi sugerida pelo deputado Pepe Vargas na reunião do colegiado nesta quarta-feira (7), atendendo ao pedido feito pela Federação das Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos e a Federação de estabelecimentos do RS, que buscam o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos para garantir a manutenção dos atendimentos dos segurados do IPE Saúde.
Pepe disse que a Assembleia tem feito um esforço para estabelecer o processo de mediação da negociação, pois, com a mudança da tabela de serviços e procedimentos que o IPE Saúde remunera, os prestadores e as mudanças no pagamento de medicamentos, geraram um conjunto de questionamentos. A Assembleia, por iniciativa do líder do governo fez uma reunião fechada com os deputados, a Secretária de Planejamento, Danielle Calazans, e a direção do IPE Saúde, que ratificou seu entendimento quanto à mudança na remuneração de medicamentos e sobre sua posição em relação à nova tabela de procedimentos, mas reconheceu que em alguns casos poderia haver prejuízos aos estabelecimentos de saúde. No encontro a secretária disse que estaria disposta a negociar com as instituições.
Também foi realizada uma audiência pública em conjunto pelas comissões de Saúde e Finanças, mas nem a secretária de Saúde nem a direção do IPE Saúde estiveram presentes. Nesta reunião foi sugerido que se requeresse ao Ministério Público Estadual a mediação da negociação. “É difícil entrarmos no debate sobre a precificação dos serviços, mas o IPE Saúde com as Instituição que prestam serviços e o MP, que possui uma instância para mediação de conflitos, podem fazer essa negociação, então proponho que a nossa comissão faça uma manifestação formal ao MP para que ele faça a mediação”, defendeu Pepe, acrescentando que o argumento dos gestores de estabelecimentos de saúde é de que “os canais de negociação estariam fechados”.
O parlamentar lembrou ainda que a comissão também recebeu ofício do Sindicato Médico do RS pedindo intervenção para que seja retomado o serviço materno-infantil do Hospital Mãe de Deus. Contudo, o deputado acrescentou que outras regiões enfrentam situações ainda mais complexas que essas. No interior tem sido recorrente a situação de solicitação de transferência de recém-nascidos que necessitam de UTI Pediátrica ou UTI Neo Natal pela ausência de vagas adequadas. “São situações dramáticas de prematuros que precisam de UTI Pediátrica e ficam em hospitais sem essa estrutura, aguardando leito e acabam indo a óbito. Não sei mais o que a gente precisa fazer, já fizemos audiência pública e sempre é dito que as vagas são suficientes, que não tem problema”.
Texto: Claiton Stumpf
Foto: Celso Bender