As previsões negativas do governador Eduardo Leite, que projetava uma queda de até 25% na arrecadação de ICMS em 2024 estão longe de se confirmar. Na verdade, os números do primeiro semestre já registraram saldo positivo em comparação ao mesmo período do ano passado.
Segundo dados da própria Secretaria da Fazenda do Estado, os números de arrecadação do ICMS dos primeiros sete meses de 2024 demonstram a recomposição dos valores em relação ao mesmo período do ano passado, mesmo com o impacto da enchente nos meses de maio e junho. A arrecadação total do período foi de R$ 27,8 bilhões, R$ 2,8 bilhões a mais do que o ano passado (crescimento de 11,2%).
“Isso é resultado da capacidade de trabalho dos gaúchos e gaúchas e do volume dos recursos federais na economia do nosso estado”, aponta o deputado Miguel Rossetto, líder da bancada do PT. Rossetto lembra que entraram na economia R$ 20,1 bilhões do governo Lula em auxílio à reconstrução para 400 mil famílias, financiamentos para empresas e produtores rurais, parcela extra do fundo de participação para os municípios, suspensão da dívida do estado.
A arrecadação havia caído R$ 546 milhões nos meses de maio e junho, mas “mesmo com a enorme tragédia ambiental e econômica que vivemos aqui, a economia gaúcha reagiu com força e a arrecadação do ICMS foi de R$ 768,4 milhões do que a de julho do ano passado”.
Os números positivos, aponta o deputado, refletem os efeitos das políticas públicas de reconstrução do Estado, principalmente através das medidas do Governo Federal, para o estímulo à economia e a distribuição de renda através da concessão de auxílios diretos à população, às prefeituras e ao próprio Governo do Estado.
Texto: Adriano Marcello Santos e Manoela Frade
Foto: Ricardo Stuckert / PR