Jeferson e Luciana promovem audiência para debater Sistema Prisional e condições de trabalho de policiais penais

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado (CSSPME) promove audiência pública, na quinta-feira (11/07),  para debater o Sistema Prisional e as Condições de Trabalho dos Policiais Penais. O evento, que acontece às 11h, na sala Adão Pretto, no andar térreo da Assembleia Legislativa, é uma proposição dos deputados estaduais Jeferson Fernandes (PT) e Luciana Genro (Psol).

Segundo os proponentes, a audiência atende à demanda das categorias de servidores da segurança, que vêm enfrentando desafios como más condições de trabalho, sobrecarga, falta de servidores e adoecimento. “As consequências deste somatório de situações têm sido a causa de sofrimentos psíquicos das mais variadas formas para os servidores, inclusive, culminando em suicídios. Não há mais como ignorar essas más condições”, decretou o deputado, citando o caso do policial penal Luís Eduardo Felipetto que, recentemente, tirou a própria vida devido ao abalo sofrido no ambiente de trabalho. Integrantes da família de Felipetto já confirmaram presença no evento.
Neste sentido, a deputada Luciana lembra que as condições de trabalho dos policiais penais têm sido pauta constante em reivindicações ao governador: “Temos acompanhado a situação dos policiais penais, que estão extremamente sobrecarregados, e cobrado do governo que realize as nomeações, que são extremamente necessárias. Só com mais efetivo será possível mudar essa realidade de exaustão e adoecimento mental”, reforçou.

Durante a audiência, Jeferson, que presidiu a Subcomissão para Debater as Questões Relativas ao Sistema Prisional do RS, apresentará o relatório final, aprovado por unanimidade na CSSPME. “Este estudo, além do registro oficial dos dados comprobatórios da péssima situação do sistema carcerário e de seus trabalhadores, é um compêndio de apontamentos e sugestões aos Poderes públicos para não só  melhorar o sistema como garantir que a Lei de Execuções Penais seja cumprida no que tange à prestação do tratamento penal com vistas à ressocialização”, antecipa o parlamentar.

Para o debate, são esperadas representações da Polícia Penal, do Sindicato da categoria (Sindppen), das Secretarias de Sistema Penal e Socioeducativo e de Segurança e de Segurança Pública do RS, bem como da Defensoria Pública do RS, Tribunal de Justiça do RS e Ministério Público do RS, além da Casa Civil e de entidades ligadas aos servidores da segurança pública, entre outros. “O sistema carcerário, do jeito que está, é uma bomba-relógio a ameaçar não só os seus servidores, mas a sociedade como um todo. Mais do que apenas vigiá-la, é preciso desativá-la e isso só será possível com a participação de todos os envolvidos e com o compromisso verdadeiro com a busca de soluções conjuntas. É disso que queremos tratar”, conclui Jeferson.