O Governo Federal prorrogou o prazo de cadastramento do Auxílio Reconstrução às famílias das regiões atingidas pela enchente no RS. O prazo final vai até o dia 12 de julho. O cadastro para solicitar o benefício de R$ 5,1 mil por família havia sido encerrado na terça-feira (25) e as prefeituras gaúchas tinham até à meia-noite para incluir os beneficiados no sistema do Governo Federal. Conforme o deputado Pepe Vargas relatou na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27), 166 municípios não haviam incluído nenhuma família no sistema. “Mesmo com a prorrogação é importante as prefeituras estarem atentas a essa questão”, frisou. O programa oferece um apoio financeiro no valor de R$ 5.100,00 pago em uma única parcela pelo Governo Federal às famílias atingidas pelas cheias, tanto na área urbana como na rural, sem limite de renda.
Mais de 200 mil famílias já receberam o benefício do Auxílio Reconstrução. Porém, a previsão do governo é de alcançar até 400 mil famílias. Pepe ressaltou ainda que o governo federal adota o cadastro por imagem das áreas inundadas, feitas por satélites. Porém, há casos de residências em análise, por não estarem incluídas na chamada “mancha de inundação”. Nesses casos, esclarece o deputado, a Defesa Civil do município precisa fazer um laudo para atestar que aquela família, que residia em um local afetado pelas enxurradas, de fato, teve perdas. “É possível que não apareça na “mancha de inundação” uma região de encosta, uma região serrana, onde não vai ter inundação, mas existem pequenos córregos, que promoveram enxurradas e levaram a perdas”, explica Pepe. “Então é preciso fazer esse trabalho, porque o governo federal não tem como ele fazer esse serviço. As prefeituras têm que zelarem para que as suas famílias , seus municípios possam ter esse acesso”. Para tentar auxiliar, a Defesa Civil Nacional disponibilizou 30 equipes, aos municípios que solicitam auxílio no cadastramento.
O deputado também alertou que as prefeituras façam o plano de trabalho para obter recursos do Ministério da Integração, para reconstrução de pontes, de escolas, de unidades de saúde e de toda a infraestrutura necessária. “Muitas vezes se fala que o dinheiro não chega, mas tem que ver o motivo, pois o governo não tem como saber cada caso”, salientou. Para agilizar esse processo de liberação de recursos, a Defesa Civil Nacional, inclusive, tem orientado aos municípios, caso tenham dificuldades, mandar um plano prévio e depois complementar, conforme a necessidade. “É muito importante que as prefeituras tenham agilidade na elaboração do plano de trabalho e, principalmente, que consigam dar suporte para o cadastramento para as famílias, que podem ter direito ao auxílio reconstrução. É importante para famílias e para economia do estado”, concluiu.
Texto: Silvana Gonçalves – MTb 9747
Foto: Raul Pereira/ALRS