Em seminário proposto pela Assembleia Legislativa para discutir o Plano de Recuperação do RS, a Bancada do PT apresentou um conjunto de medidas que devem ser adotadas pelo governo estadual e financiadas pelo Fundo de Reconstrução, aprovado e sancionado ainda no mês passado.
O governador Eduardo Leite abriu a atividade detalhando as diretrizes do seu plano. Leite iniciou com uma apresentação genérica sobre desastres ambientais em todo o Brasil, destacando os danos econômicos do RS, sem no entanto, apresentar dados atualizados sobre as recentes enchentes. Fez comparações do impacto no Estado com eventos em diferentes países. O governador apresentou uma estimativa entre R$ 10 bi a R$ 24 bi de impacto no PIB de maio. O chefe do Executivo Gaúcho citou o baixo desenvolvimento econômico do RS nos últimos anos, em relação ao crescimento do país e mencionou a dependência das safras para melhorar a economia.
Sobre os desafios, Leite falou em restrições financeiras, mas não citou o perdão da dívida com a União, tampouco mencionou o afrouxamento das regras fiscais, efetuadas pelo Ministério da Fazenda, nem a necessidade do fim do teto de gastos, como sugeriu a Bancada do PT. Sobre as receitas, o governador também não mencionou o suporte do Governo Federal para amparar empresas e manter os empregos no RS. Para justificar a demora nas ações do Governo do Estado, Leite afirmou que é preciso interpretar as condições colocadas pelo Governo Federal para a liberação dos recursos e se queixou dos termos do Regime de Recuperação Fiscal, que seu governo aderiu em 2022.
Entre as críticas dos parlamentares da bancada do PT está a ausência de entidades ambientais, no Conselho criado para acompanhar e sugerir medidas ao Executivo, assim como o caráter meramente consultivo do grupo, formado majoritariamente por entidades ligadas ao meio empresarial.
O deputado Miguel Rossetto, vice-líder da Bancada do PT destacou a necessidade de integração entre as ações do Governo Federal com as medidas anunciadas pelo governador. Rossetto afirmou que é fundamental o RS volte a discutir o meio ambiente, fazer uma avaliação crítica, que fragilizou a capacidade de cuidado e reação. “Nós achamos fundamental que o RS volte a discutir o meio ambiente, é preciso que esta agenda retome uma centralidade política que perdeu ao longo dos últimos anos. Nós queremos discutir, e esta Casa tem uma responsabilidade enorme de reabrir essa agenda e convocar a sociedade gaúcha para a discussão e fazermos uma grande avaliação.”
Sobre infraestrutura, o parlamentar sugeriu que o Governo do Estado possa adquirir áreas para reassentamento da população atingida. “Boa parte desse dinheiro do Fundo poderá ser investido na subvenção das políticas de financiamento de crédito, seja como fundo garantidor, ou na subvenção, a exemplo do que o Governo Federal faz, para os programas urbanos e para o Feaper (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais). “O deputado afirmou ainda que o Governo do Estado vai poder investir o recurso do Fundo de Reconstrução do RS em políticas de habitação para a aquisição de áreas e construção de novas residências.
Rossetto defendeu o estabelecimento de uma nova Defesa Civil, reestruturada e regionalizada, com base na experiência de outros estados e destacou a necessidade de recuperar as funções públicas do Estado e a capacidade de planejar e pensar estrategicamente o RS, refazendo as fundações estaduais, como a Fundação de Economia e Estatística (FEE), e a Fundação Zoobotânica. “É preciso reconhecer que as mudanças climáticas são um fato, é preciso reconhecer que para proteger a população e as nossas cidades, é preciso cuidar e cuidar bem da nossa natureza”.
O documento será entregue formalmente pela bancada ao governo do estado nos próximos dias.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Debora Beina