Um ato público reuniu movimentos populares, centrais sindicais, partidos de esquerda e organizações da sociedade civil em defesa do meio ambiente, nesta sexta-feira (07/06), em frente ao Palácio Piratini. A manifestação denunciou como política e ambiental a catástrofe que se abateu sobre o Rio Grande do Sul no final de abril e início de maio deste ano. As falas de representantes dos movimentos sociais e sindicatos foram unânimes em denunciar o descaso com o meio ambiente como elemento agravante das mudanças climáticas. Os ativistas apontaram principalmente as alterações no Código Ambiental do Rio Grande do Sul, efetuadas pelo Governo de Eduardo Leite (PSDB) em 2019, quando 480 pontos foram modificados ou retirados do texto, entre eles, os artigos que determinavam proteção de áreas preservação e de interesse ecológico e científico.
O Governo Leite retirou a necessidade de licenciamento ambiental pela Fepam e estabeleceu a Licença por Adesão de Compromisso, que autoriza os próprios empreendedores a iniciar projetos com base em uma autodeclaração.
Para o deputado Miguel Rossetto, vice-líder da Bancada do PT, o regramento ambiental do Rio Grande do Sul precisa ser totalmente refeito. Para isso, a atual legislação deverá ser revogada e um novo processo de discussão envolvendo desde os cientistas ligados ao clima, até amplos setores da sociedade civil organizada do campo e da cidade. O parlamentar também propôs que a Assembleia Legislativa amplie seu protagonismo sobre os temas ambientais, através da criação de uma Comissão Permanente do Meio Ambiente e Mudança Climática. “A nossa tarefa é reorganizar uma agenda ambiental positiva e inaugurar uma nova fase de uma relação com a natureza e com a sociedade gaúcha. Esse é o compromisso prioritário da Bancada do Partido dos Trabalhadores”.
Rossetto afirmou que o sofrimento da população com as mudanças climáticas foi ampliado pelos governos de Eduardo Leite no Estado e de Sebastião Melo, em Porto Alegre, que estabeleceram uma legislação contrária à natureza. “Abandonaram nossos rios que estão assoreados, estimularam a destruição das matas ciliares, jogaram a nossa população para áreas absolutamente alagáveis, sem nenhuma responsabilidade, não cuidaram do sistema de proteção contra cheias, construído há décadas, na Região Metropolitana, destruíram as estruturas da Defesa Civil, portanto, são responsáveis sim, por esses alagamentos e por esse sofrimento do povo gaúcho.”
O deputado Leonel Radde reforçou a cobrança ao governador. Para o parlamentar a manifestação em frente ao Palácio Piratini serve para lembrar dos responsáveis pelo agravamento dos efeitos da enchente. “O governador Eduardo Leite tem que ser chamado a responder pelas suas escolhas.”
As mudanças climáticas já não são mais um evento isolado e a degradação das condições ambientais contribui para agravar seus efeitos. A conclusão é da deputada Sofia Cavedon, para quem a política de privatização dos órgãos de pesquisa, controle e manutenção e de articulação do regramento ambiental está diretamente ligada à tragédia que atingiu o Estado. “É um Estado que vem sofrendo com as políticas neoliberais, nós precisamos mudar a nossa relação com a natureza ou mais mortes virão. A luta é na rua e no Parlamento, questionando e promovendo a mudança.”
Presente no ato, a deputada Laura Sito destacou a mobilização dos movimentos sociais para denunciar a emergência climática. Segundo ela, essa pauta está fora da agenda do poder público no Estado do Rio Grande do Sul. “Hoje, o nosso governador não só desmontou o Código Estadual do Meio Ambiente, como prioriza uma agenda do agronegócio. Precisamos garantir o desenvolvimento sustentável do estado e a dignidade do povo gaúcho”.
O deputado Zé Nunes, que representou a Assembleia Legislativa no Fórum Mundial do Clima, em Dubai, chamou a atenção para as mudanças climáticas que fizeram com que o RS sofresse por quatro anos com a estiagem e agora com essa enchente e cobrou que se constitua um espaço de governo que avalie, discuta a pauta do meio ambiente e do clima de forma permanente. “A pauta climática e ambiental é extremamente atual. O que é atrasado é querer construir torres (prédios) às margens do Rio Guaíba, é destruir um Código Ambiental, é não ter uma pauta climática nos governos”. Para Zé Nunes, é preciso dar-se conta de que não há desenvolvimento se as ações para que ele aconteça não estiverem ligadas ao planejamento ambiental e ao clima. “O que vimos nessa tragédia no Rio Grande do Sul foi que, especialmente, a população mais periférica e mais pobre foram os principais atingidos e muitos perderam tudo o que tinham. Por isso reafirmamos nosso compromisso para que os recursos anunciados sejam bem aplicados, cheguem prioritariamente para aqueles que foram muito atingidos e para que haja daqui para frente uma postura diferente das autoridades para com a pauta climática e ambiental”.
Texto: Adriano Marcello Santos e Claiton Stumpf
Foto: Claiton Stumpf