O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) participou de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre Medidas de Segurança no Contexto da Crise Climática e Terrorismo das Barragens. O parlamentar participou de modo remoto do evento, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (16/05), em Belo Horizonte. Ele comparou as cenas das inundações do RS com as de locais em que ocorrem bombardeios de guerra. “O nosso Rio Grande está entristecido, sofrido, é quase indescritível o que está acontecendo”, disse.
Jeferson iniciou explanação contextualizando a situação do Rio Grande do Sul, como estado com forte vocação agrícola, destacado na produção alimentos, especialmente pela agricultura familiar, embora haja um movimento de migração para monoculturas como a de soja e de fumo, voltadas à exportação. O parlamentar ressaltou a presença de chuvas em excesso e a escassez pluvial em determinados períodos do ano como entraves ao desenvolvimento do estado. “10% do PIB gaúcho é ligado à produção primária e 30% à produção agrícola”, frisou o deputado. Ele lembrou que tragédias relacionadas às chuvas já ocorreram no RS em outras oportunidades, como a enchente de 1941, mas que nunca houve uma elevação tão significativa do Rio Guaíba como agora, que chegou à marca de 5,55M.
O petista crê que a tragédia que o RS está vivenciando no momento não é um problema isolado. E alertou para novas ocorrências. “Outros estados já enfrentaram situações semelhantes relacionadas às mudanças climáticas e isso deve se repetir em outras partes do planeta, já que este não é um problema de uma cidade, de um estado ou de um país apenas”, ressaltou. No entanto, apontou como principal dificuldade para a prevenção dessas tragédias a ocorrência de disputas políticas e ideológicas. “Se a pessoa defende a proteção ambiental, logo é tachada de inimiga do desenvolvimento econômico, o que torna impossível que se estabeleça uma discussão lúcida, responsável e que traga consequências positivas para a defesa das comunidades”, exemplificou.
Conforme Jeferson, no RS, diante da ocorrência das inundações, ainda em curso, há uma espécie de “trégua humanitária” como a que se estabelece nas zonas de guerra, diante do impacto dos acontecimentos sobre o estado. “A gente se uniu, independente de bandeiras político ideológicas, para socorrer as vítimas, mas tão logo as águas comecem a baixar, voltará essa polarização burra”, lamentou. Ele também criticou a incidência das Fake News, às quais relacionou a grupos políticos, que atrapalham no debate e na busca de soluções conjuntas para os problemas causados pelas chuvas. “Todo mundo tem de ter humildade, tanto da pauta ambiental como do governo, que vem ignorando os alertas e estudos de estudiosos do meio ambiente e das mudanças climáticas”, opinou.
O deputado ponderou que a situação que o RS está vivendo atualmente em função das chuvas e inundações não é consequência só das medidas de flexibilização das leis ambientais adotadas nos últimos 8 anos. Mas reforçou que a posição de negar a ciência e de retirar 500 artigos do Código Estadual do Meio Ambiente gaúcho, voltados à proteção do ambiente natural, colaborou e colabora em muito para o que está acontecendo no RS. “Quase 500 artigos do Código Ambiental foram destruídos em 30 dias sob a desculpa de que atrasavam os empreendimentos e em nome da ‘liberdade econômica’”, criticou Jeferson, lembrando que muitos países, em especial da Europa, já assimilaram a ideia do desenvolvimento sustentável, embora ainda tenham as suas incoerências.
Outra medida criticada pelo petista foi a transferência da análise da viabilidade dos empreendimentos econômicos, que era realizada pela pasta do meio ambiente para a pasta da Infraestrutura. “Isso gerou uma confusão entre os servidores e favoreceu a pressão de setores econômicos sobre o órgão pela aprovação dos projetos de interesse. É o que está acontecendo com a ampliação da área de silvicultura no RS”, detalhou.
O deputado alertou ainda para a necessidade de conscientização quanto à crise climática, já que “quem não acredita que o ambiente está sob risco não irá tomar as medidas de precaução necessárias”. Neste sentido, ele citou o caso da inundação em Porto Alegre. “A cidade alagou porque as bombas de sucção de água não deram conta da função, então a drenagem não funcionou. Elas não estavam preparadas. O muro de contenção da avenida Mauá, à beira do Guaíba, construído após enchente de 1941, que muitos queriam derrubar, inclusive o governador Eduardo Leite, foi o que nos salvou de uma inundação ainda pior. O que vazou foram as comportas, sem manutenção, que também não suportaram o volume de água”, explicou.
Por fim, Jeferson destacou os R$ 23 bilhões que serão economizados em função do perdão da dívida do RS por 3 anos, garantido pelo governo Lula. “Se aplicássemos um valor semelhante em prevenção, não estaríamos passando por tudo isso. Mas se fizéssemos tal proposta antes da tragédia, teria soado como um absurdo. Agora, esperamos uma mudança de atitude frente à crise climática e as decisões econômicas do nosso estado. Se não aprendemos isso pelo amor, que o façamos pela dor”, finalizou.
Texto: Andréa Farias