Por iniciativa do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, realizou, na última segunda-feira (18), audiência pública que debateu os problemas enfrentados pelas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), no que se refere a filantropia e manutenção destes espaços.
Apesar da motivação inicial ter surgido a partir da realidade vivida pelas fundações de Bagé, Vila Vicentina Dr. Átila Taborda e Fundação Geriátrica José e Auta Gomes, o encontro mostrou que instituições de outros municípios do estado enfrentam os mesmos problemas como dívidas acumuladas pela perda de filantropia ou pela insuficiência de recursos para dar conta das despesas mensais. “Lamentavelmente estamos prestes a fechar o atendimento que prestamos para 51 idosos. 99% deles nunca contribuíram para o INSS e por isso recebem apenas o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Temos um custo mensal de R$3 mil por internado, que consegue contribuir com apenas R$1 mil. Essa conta não fecha”, disse Karen Fernandes Gonçalves, da Fundação Geriátrica José e Auta Gomes de Bagé.
A situação da casa de Bagé se tornou pior depois que, por mudanças constantes dos ministérios responsáveis pelo tema e alterações nas legislações, foi perdida a filantropia, o que gerou dívidas com a União, o mesmo acontece com a Fundação Vila Vicentina Dr. Átila Taborda, também de Bagé. Situação semelhante também vive o Asilo Mário Motta em Santana do Livramento, segundo a diretora Blandina Molinari Gomes, as dificuldades vão desde o pagamento dos profissionais de saúde que trabalham no dia a dia como para as compras de fraldas.
Mesmo com o certificado de filantropia em dia, as dificuldades também existem no Asilo de Mendigos de Pelotas, segundo o diretor, Filipe Zschornack, o balanço financeiro da entidade é sempre negativo, já que a contribuição que vem dos 105 idosos atendidos, segundo ele, o que entra, mal dá para cobrir os gastos com alimentação.
A partir da audiência, estará sendo produzido um documento com as principais reivindicações das ILPIs, que será encaminhado ao Ministro do Desenvolvimento Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo Mainardi, o tema precisa ser trabalhado com a urgência que o caso requer. “A urgência a gente percebe ao conversar com quem trabalha nas casas de idosos. O problema não está localizado apenas em Bagé mas também em outros municípios e talvez em outros estados, então vamos pautar o tema e fazer chegar ao governador Eduardo leite, ao ministro Wellington Dias e até o presidente Lula”, disse Mainardi.
Entre as principais reivindicações estão: Anistia das dívidas do imposto patronal, acumulados após a perda da certificação de filantropia (Vila Vicentina R$ 1 milhão e Auta Gomes R$ 200 mil), restabelecimento da filantropia junto ao governo federal, subsídios para complementação do piso dos profissionais de enfermagem, que atuam nos asilos e estabelecimento de uma política pública federal para o financiamento das ILPIs.
Coordenada pelo deputado Mainardi, a audiência reuniu representantes de ILPIs dos municípios de Bagé, Livramento, Pelotas e Porto Alegre, além do Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Dr. Leonardo Menin, Katiane Bier, da Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos RS, Iride Cristófoli Caberlon do Conselho Estadual do Idoso, Elisiane Albuquerque do Asilo Padre Cacique-POA, Cátia Siqueira, Coordenadora da Unidade do Idoso da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social, Dorval Osório do Conselho da Pessoa Idosa de Pelotas, a representante do Fórum de Mulheres do Mercosul Elizabeth Silva Valdez e de Luciana Mott, representando o gabinete do senador Paulo Paim. Participou via on-line, a Diretora do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maria Carolina Alves.
Texto: Renê Oliveira
Foto:Raul Pereira