Comunidade cultural denuncia falta de transparência e cobra respostas da Sedac sobre critérios e publicização dos resultados
A execução dos editais da Lei Paulo Gustavo pela Secretaria de Estado da Cultura do RS (Sedac) foi pauta da reunião da Comissão de Educação e Cultura desta terça-feira, 27, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT). Artistas, produtores e fazedores de cultura denunciaram falta de transparência e cobraram respostas urgentes a questões que não foram divulgadas. Tais como: critérios utilizados para as ações afirmativas, a lista de projetos suplentes, o motivo de notas incongruentes em projetos de mesma equipe, a metodologia para pontuação por Região Funcional (RF), a lista de nomes dos pareceristas e a divulgação da prestação de contas do Termo de Referência da terceirização de execução realizada pela Feevale.
Conforme a deputada, “a questão aqui não é paralisar a execução da Lei Paulo Gustavo no estado, que para nós é conquista da comunidade cultural e motivo de celebração. Mas sim apoiar a comunidade cultural que demanda processos mais democráticos, transparentes e de ampliação de participação por ações afirmativas pela Sedac”. Sofia lembrou que “o executivo é convidado reiteradamente a participar das nossas escutas e Audiências Públicas e não comparece. Nós vamos oficiar a secretária de Cultura do Estado Beatriz Araújo com as demandas trazidas hoje à Comissão e chamar o Ministério Público e o Ministério Público de Contas do Estado para que acompanhem de perto o processo de execução da Lei Paulo Gustavo pelo executivo no RS”.
Na carta a Sedac, a comunidade cultural também solicita a publicação da lista com todos os concorrentes, em ordem de chamamento, já com as cotas inclusas e as Regiões Funcionais do Estado, bem como a ordem do chamamento dos suplentes para melhor compreensão e lisura do processo, e a divulgação dos dividendos e informação de qual o formato será utilizado para distribuir os recursos da LPG junto ao setor cultural, bem como a sua celeridade visto se tratar de edital emergencial.