Para impedir o aumento do preço do pão, leite, ovos, arroz, feijão, entre outros produtos da cesta básica, a bancada do PT propôs um projeto de decreto legislativo que visa barrar o “tarifaço” do governador Eduardo Leite. O requerimento foi protocolado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e distribuído para a deputada Nadine Anflor (PSDB), que terá que apresentar um parecer nas próximas semanas.
“O decreto do governador vai aumentar o custo de vida aqui no RS. É desumano retirar os incentivos fiscais da cesta básica. Cesta básica é pão, leite, arroz, feijão, tudo vai aumentar a partir deste decreto. Nós queremos sustar isso. Nós precisamos do apoio da comunidade gaúcha, da população do nosso Estado”, afirmou o líder da bancada do PT Luiz Fernando Mainardi. “É preciso que a população participe da mobilização para impedir que a comida no Rio Grande do Sul seja a mais cara do Brasil. O povo não pode pagar pela incompetência do governador”, acrescentou Mainardi.
Se a medida do governo entrar em vigor, produtos como ovos e pão, que atualmente não têm incidência de ICMS, passarão a ter uma alíquota de 12%. O arroz e o leite, que atualmente têm uma alíquota de 7%, também vão para 12%. Já a erva-mate, que está em 10%, vai subir para 17%.
Além da cesta básica, os decretos de Eduardo Leite, previstos para entrarem em vigor a partir do dia 1° de abril, retiram incentivos fiscais de setores econômicos estratégicos.
Texto: Assessoria de Comunicação da Bancada do PT
Foto: Debora Beina
