Apesar de anunciar que fechou as contas do azul, o governo Eduardo Leite fala em milagre, mas omite o santo. O superávit de R$ 3,6 bilhões no orçamento não é fruto do bom desempenho da gestão. Pelo contrário, foi preciso contar com recursos do Governo Federal (R$ 1,4 bilhões), aportados depois das perdas de ICMS em 2022; vender a Companhia Estadual de Saneamento (Corsan) por um valor abaixo do mercado (R$ 4 bilhões), além dos meses sem pagar as parcelas de dívida com a União, de abrir mão de todos os questionamentos jurídicos e de entregar da autonomia financeira do Estado para o Tesouro Nacional, a partir do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mais uma vez, foram as receitas obtidas com a venda de patrimônio público, que criaram a ilusão do resultado positivo nas contas públicas. Em 2021 foi a venda da CEEE-T (R$ 2,6 bi) e em 2022, a venda da CEEE-G (R$ 928 milhões).
Como já havia feito em outros anos, o Governo Leite primeiro anunciou um déficit de R$ 3,8 bilhões, com a clara intenção de criar um falso clima de insegurança e preocupação para justificar na opinião pública, o arrocho salarial dos servidores públicos, a redução do salário mínimo regional, o mais baixo dos três estados da Região Sul, além de seguir sem cumprir os mínimos constitucionais em Saúde (12%), Educação (25%), Ciência e Tecnologia (1,5%) e Ensino Superior/Uergs (0,5%).
A queda em investimentos nas áreas de operação do Estado é flagrante: Educação (-36,1%), Saúde (55,7%) e Segurança (53,9%) e demonstram a baixa capacidade de estruturação do serviço público. Entrando em seu sexto ano de governo, Eduardo Leite até agora não apresentou sequer uma política de desenvolvimento.
Com o aumento em 149,1% no serviço da dívida e a retomada do pagamento das parcelas que se inicia na metade do ano, o falso superávit é mais uma peça da retórica do governo, que na prática, deve jogar o crescimento do RS bem abaixo da média nacional, no ano que entra.
No X, antigo twitter, o ex-governador Tarso Genro, comentando a chamada principal da edição da quinta-feira (01/2) do jornal Zero Hora, afirmou: ” Na manchete principal honra o compromisso de apoio às reformas selvagens, mas – na matéria interna – faz jornalismo e confessa que o tudo azul é “frio”: manobras contábeis e outros “quetais” como “rendas extras”, é que deram a falsa impressão do tudo “azul”.
Para o deputado Pepe Vargas, falta planejamento e política para garantir desenvolvimento e crescimento sustentável. “O governo não têm politicas que promovam o crescimento da economia e não consegue aumentar a arrecadação, mas alardeia superávit graças a venda do patrimônio público, do auxilio do governo federal e do arrocho sobre os servidores, ao mesmo tempo que sucateia a educação e os serviços de saúde.”
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Setur/RS