O ajuste das finanças propagado por Eduardo Leite na campanha eleitoral na campanha à reeleição sempre foi uma peça de ficção. Nesta sexta-feira (12), o jornal Zero Hora publicou a informação de que a dívida do Rio Grande do Sul com a União voltou a crescer em 2023. Segundo reportagem publicada na coluna +Política, o montante saltou de R$ 82,5 bilhões em dezembro de 2022 para R$ 92,9 bilhões no final do ano passado. Em termos nominais, significa que o passivo aumentou R$ 10,4 bilhões, ou 12,6%, em apenas um ano. No mesmo período, a inflação oficial foi de 4,62%.
Um dos fatores que contribuiu para a elevação do passivo é o fato de que o Estado deixou de quitar as parcelas da dívida por quase cinco anos, beneficiado por uma liminar obtida no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a homologação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ocorrida em junho de 2022, o Rio Grande do Sul voltou a pagar parcelas reduzidas numa espécie de “escadinha”. Tudo o que deixou de ser pago nos últimos anos, seja pela liminar ou pelo parcelamento do RRF, também passou a fazer parte do montante devido.
“Nós avisamos! O Regime de Recuperação Fiscal foi uma solução para permitir que Leite não pagasse a dívida durante seu primeiro governo e que agravou a situação das finanças do estado. Além de impor o teto de gastos e a venda de estatais lucrativas, no acordo assinado com Bolsonaro, Leite abriu mão de contestar judicialmente a dívida, que, de acordo com algumas abordagens, já poderia até estar paga”, comentou o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Fernando Mainardi.
Em 2021, Mainardi coordenou uma Comissão Especial na Assembleia que abordou o tema da dívida. “Durante o trabalho da Comissão, nós apontamos caminhos alternativos ao Regime de Recuperação Fiscal. Mas o governador insistia em dizer que só existia um caminho e se negou a debater conosco. Agora, estamos diante de um crescimento astronômico da dívida. R$ 10 bilhões em um ano. Algo só comparável ao período do Governo Britto”, acrescentou o líder petista.
Já o deputado Pepe Vargas (PT), ressalta que o problema só não é ainda pior porque houve a renegociação da dívida em 2014, com protagonismo do então governador Tarso Genro e sanção da presidenta Dilma Rousseff. A troca do indexador de IGP-DI+6% para IPCA+4% ou a taxa Selic (o que for menor) reduziu o estoque da dívida em R$ 22 bilhões até julho de 2028, em valores calculados à época. Para se ter uma ideia, entre 2013 e 2022 o indexador negociado pelos governos Dilma e Tarso somou 54% enquanto o IGP-DI + 6% somou 289%. “Eduardo Leite disse na campanha eleitoral que ao assinar o Regime de Recuperação Fiscal com o Governo Bolsonaro o problema das finanças do estado havia sido solucionado. Nós dizíamos o contrário. Afirmamos que aquele acordo era lesivo aos interesses do Rio Grande do Sul e que a dívida só aumentaria, como, de fato, aumentou. Estamos defendendo que haja uma nova repactuação. Agora, é essencial que o governador tenha humildade de reconhecer que errou”, disse Pepe Vargas.
A bancada do PT na Assembleia esteve recentemente com o ministro Fernando Haddad pedindo que seja aberta uma nova mesa de negociação. O ministro garantiu abrir um diálogo a partir de março.
