Apesar de cobrir quase 60% do Rio Grande do Sul, o Bioma Pampa perdeu aproximadamente 32% da área que existia em 1985. A perda corresponde a 58 vezes a área da capital Porto Alegre. O avanço da monocultura de grãos e a silvicultura são as principais ameaças às áreas de vegetação campestre, com pouco mais de 1 metro de altura. Já a falta de investimentos em políticas ambientais por parte do governo de Eduardo Leite é apontada como responsável pelo avanço da devastação do bioma. Essas informações foram levantadas no Seminário para discutir o Bioma Pampa, realizado nesta segunda-feira (18), por proposição dos deputados Miguel Rossetto, Jeferson Fernandes (PT) e Matheus Gomes (PSOL).
De acordo com o deputado Miguel Rossetto, propositor do Seminário, o Bioma Pampa é um dos mais degradados nas últimas décadas. O Pampa perdeu 16,8% da sua cobertura, enquanto o Cerrado, 13%; a Amazônia, 7,3%; a Mata Atlântida, 7%; a Caatinga, 6% e o Pantanal 1,6%. “Queremos que a Assembleia trate com a responsabilidade e a dimensão e importância que tem a agenda ambiental, traduzindo essa compreensão e uma comissão permanente dedicada para esse tema e isso estimule o governo do Estado a permitir que a agenda ambiental tenha seu espaço próprio e não seja subordinada a uma agenda de investimentos como é atualmente a Sema (Secretaria do Meio Ambiente)”. Rossetto destacou que no Plano Plurianual aprovado recentemente na Assembleia Legislativa, na agenda de planejamento do governo Leite a ideia e os conceitos e palavras Bioma Pampa e Mata Atlântica não aparecem. “Isso registra o absoluto abandono do estado a estes conceitos”.
O deputado lembrou que a Assembleia instituiu duas comissões externas de representação. No primeiro semestre por conta da estiagem e no segundo para acompanhar a situação provocada pelas enchentes em todo o estado. “Esses eventos extremos, essas mudanças climáticas impõem uma agenda urgente. O sentido do nosso seminário é discutirmos esse tema e projetarmos uma agenda ambiental para 2024”, disse.
O deputado Jeferson Fernandes, que também assinou a proposição do seminário disse que esse seminário foi um evento de resistência. O Bioma Pampa, segundo o parlamentar, tem sido tratado na Assembleia Legislativa desde o início do ano devido à sua importância. “Tivemos na sessão da semana passada, uma espécie de tentativa de votar um projeto que libera geral a irrigação no RS. Se o projeto for aprovado é mais um movimento que deseduca as pessoas”. O projeto deve entrar na pauta em 2024.
O deputado, que é autor do projeto 237/2023, que dispõe sobre a preservação, conservação, proteção, regeneração e uso sustentável do bioma Pampa, revelou que o projeto se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, com o relator, o deputado Frederico Antunes. Além disso há uma Frente Parlamentar em Defesa das Unidades de Conservação. “Preocupa muito a situação em que elas se encontram porque se vamos invadindo o Bioma Pampa com outras culturas, as Unidades de Conservação vão se tornando pequenos guetos que hoje carecem de estrutura, de proteção que os próprios guarda-parques e outros servidores reclamam pelo abandono”.
Defensores do bioma apontam problemas e dificuldades para preservar o Bioma
A substituição de áreas de capo por lavouras de soja e a implantação da silvicultura e a falta de investimentos por parte do governo do Estado foram apontados por ambientalistas e produtores como responsáveis pela degradação do Bioma Pampa. Entre 1985 e 2022, o uso agrícola do solo avançou 2,1 milhões de hectares. Já a silvicultura, aumentou a sua extensão em mais de 720 mil hectares no período, crescimento que equivale a 1.667%. A área total ocupada pelos campos em 1985 era de 9 milhões de hectares, enquanto em 2022 é de cerca de 6,2 milhões de hectares.
Ernestino Guarino, da Rede Sul de Restauração, coletivo de pessoas que tem o objetivo de restaurar ecossistemas, revelou que o Bioma Pampa hoje perde mais área que todos os outros biomas brasileiros. O grande motivador disso, assegurou, foi a agricultura que descampou e substituiu áreas de campo por áreas de soja. “Já temos mais soja do que campo nativo e agora estamos entrando com a silvicultura novamente e ela é mais problemática porque ela muda a paisagem e muda a cultura do bioma”, destacou. Os cinco municípios que mais fazem essa alteração do uso solo, estão no Bioma Pampa: Canguçu, Herval, Piratini, Encruzilhada e Santana da Boa Vista. Apenas somente 2% do bioma é de área conservada em áreas de conservação.
A irrigação também foi abordada pela Luiza Chomenko, representante da Coalisão do Pampa. Segundo ela, se não tivesse sido feita tanta drenagem de banhados, se tivessem conservado tantas nascentes, não teríamos tantos problemas. Para ela, faltou fiscalização e incentivo para o uso sustentável das áreas. “A proposta da coalizão é que se juntem todos a nós. A sociedade civil organizada todas as suas formas, instituições de pesquisas, setores públicos e privados juntem-se a nós e sigamos unidos em prol da defesa e da conservação do Pampa”.
As dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais de áreas do Bioma Pampa foram destacadas por Vera da Associação pela Grandeza e união de Palmas, Vera Collares. Ela garantiu que a pecuária é uma atividade que permite que se viva harmonicamente sem prejudicar o ecossistema. Por outro lado, os produtores vêm enfrentando dificuldades causadas pela estiagem e a falta de investimentos por parte do governo do Estado, tanto para garantir água para o consumo humano e animal quanto para a infraestrutura. “É assustador saber que podemos viver mais um ano de estiagem. Além disso, nossas estradas são intransitáveis e nossas crianças acabam ficando fora da escola sem que o estado tome uma providência. Estão acabando com o futuro de nossas crianças”, lamentou. Vera também relatou a falta de energia elétrica por até 15 dias seguidos, após a aquisição da CEEE pela Equatorial.
O Bioma Pampa também é objeto de uma ação civil pública em trâmite na Promotoria de Meio Ambiente que visa arredar o conceito do decreto estadual de que toda área do Bioma Pampa é uma área rural consolidada para os fins do Código Florestal Federal e, por conta disso, passível de conversão para a silvicultura. A promotora Ana Marchesan, do Ministério Público, explicou que a ação é complexa porque interfere no não desencadeamento das ratificações das propriedades. “Além disso, só no Rio Grade do Sul, os banhados são considerados Áreas de Preservação Permanente e isso acabou gerando problemas complexos de sistemas para fazer a ratificação necessária”, explicou.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Fotos: Debora Beina