Os deputados estadual Jeferson Fernandes (PT) e federal Elvino Bohn Gass (PT) comemoraram, em Brasília, o anúncio do presidente Lula feito na quarta-feira (29/11), da liberação de R$ 15,8 bilhões de compensação aos estados e municípios que tiveram perdas financeiras em função da redução do ICMS adotada pelo governo Bolsonaro. Deste total, R$ 6 bi serão destinados a amenizar os impactos causados pela queda no Fundo de Participação dos Municípios – FPM. A grande notícia para os parlamentares é que, dentro deste montante, mais de R$ 9,8 milhões são destinados a municípios da Grande Santa Rosa. Só Santa Rosa deverá receber mais de R$ 1,4 milhão. “É um alento para a nossa cidade, que vem sofrendo com a redução de recursos e se desdobrando para atender a demanda de serviços públicos. São municípios para os quais os cortes fazem falta no dia a dia”, detalhou Jeferson.
Bohn Gass lembra que, embora as perdas tenham sido causadas por medidas de Bolsonaro, o governo atual não se furtou a ajudar os municípios e tentar mitigar os prejuízos. “Embora o governador não conte que a redução de arrecadação do RS é por culpa da desoneração dos combustíveis adotada por Bolsonaro e não da Reforma Tributária, e ainda queira aprovar aumento de ICMS por conta disso; o governo Lula faz sua parte para que a população não seja mais prejudicada nessa situação do que já vem sendo por esse governo”, ressaltou o deputado federal.
Para o ex-prefeito de Santa Rosa, Orlando Desconsi, que esteve em roteiro em Brasília acompanhando o deputado Jeferson como assessor parlamentar do mandato, a medida merece aplausos. “Enquanto no RS o governador ameaça as comunidades e cadeias produtivas com aumento de impostos e corte de incentivos, o Federal busca alternativas para compensar as regiões, já tão alijadas de recursos e assistir às comunidades. Fico muito aliviado que a nossa região seja beneficiada, especialmente Santa Rosa, que receberá mais de R$ 1 milhão”, concluiu.
Os recursos já foram depositados e estão disponíveis para acesso dos municípios.
Bohn Gass lembra que, embora as perdas tenham sido causadas por medidas de Bolsonaro, o governo atual não se furtou a ajudar os municípios e tentar mitigar os prejuízos. “Embora o governador não conte que a redução de arrecadação do RS é por culpa da desoneração dos combustíveis adotada por Bolsonaro e não da Reforma Tributária, e ainda queira aprovar aumento de ICMS por conta disso; o governo Lula faz sua parte para que a população não seja mais prejudicada nessa situação do que já vem sendo por esse governo”, ressaltou o deputado federal.
Para o ex-prefeito de Santa Rosa, Orlando Desconsi, que esteve em roteiro em Brasília acompanhando o deputado Jeferson como assessor parlamentar do mandato, a medida merece aplausos. “Enquanto no RS o governador ameaça as comunidades e cadeias produtivas com aumento de impostos e corte de incentivos, o Federal busca alternativas para compensar as regiões, já tão alijadas de recursos e assistir às comunidades. Fico muito aliviado que a nossa região seja beneficiada, especialmente Santa Rosa, que receberá mais de R$ 1 milhão”, concluiu.
Os recursos já foram depositados e estão disponíveis para acesso dos municípios.
Texto: Andréa Farias (MTE 10967)