Nesta segunda e terça-feira, 27 e 28 de novembro, após as duas enchentes que atingiram o Vale do Taquari (4 e 5 de setembro e 18 de novembro), a deputada Laura Sito (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, esteve na região para a missão de monitoramento de violações de direitos humanos. A parlamentar, junto de uma comitiva, escutou relatos das famílias do bairro Conservas em Lajeado, do bairro Centro em Roca Sales e do bairro Navegantes em Arroio do Meio.
A série de desequilíbrios ecológicos que acontecem no Vale do Taquari ameaçam as condições de vida da população, mas, ao mesmo tempo, são estas mesmas pessoas que tentam retomar a rotina em meio aos rastros de estragos e na busca pela garantia dos seus direitos. Segundo Laura Sito, esse é “um momento de escuta e a população precisa saber a quem recorrer, seja para fazer denúncias ou procurar seus benefícios e direitos”, salientou.
Na cidade de Cruzeiro do Sul, a parada para almoço foi na Cozinha Solidária do Movimento dos Atingidos por Barragens, no bairro Passo de Estrela. Desde setembro, o MAB tem auxiliado as pessoas atingidas pelas enchentes e o espaço já serviu 30 mil marmitas, mais de 600 famílias receberam cerca de 2.100 cestas básicas, milhares litros de água potável e 500 kits com produtos de limpeza.
Durante o percurso, a deputada estadual Laura Sito ouviu denúncias sobre a entrega de marmitas azedas por parte da Prefeitura, taxas de contas de luz e água sendo cobradas e com valores altos, mesmo sem as pessoas estarem ocupando suas residências e, ainda, o descumprindo de acordos com a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, como é o caso da RGE. Há relatos também sobre a falta de água potável para consumo e de informações sobre acessos aos programas sociais nas cidades.
Após acolher os relatos, a deputada junto da comitiva se dirigiram para o Seminário Sagrado Coração de Jesus em Arroio do Meio para realizar uma audiência pública com mais de 100 moradores e moradoras do Vale do Taquari. Após ouvir autoridades que compuseram a mesa, novos relatos sobre a situação das creches, disponibilidade de créditos e falta de assistência foram apresentadas à comitiva que integra a Missão de Monitoramento.
A deputada estadual apontou que as falas representam uma situação muito triste, que demonstram a distância entre a gestão pública e a realidade das pessoas da região, “é uma questão central poder estabelecer um diálogo entre estado e a federação. É muito duro, por mais que as pessoas tenham acessos, quem perdeu tudo, agora, não tem nada! Como as pessoas vão acessar um conjunto de políticas?”, questionou durante a audiência pública.
Entre os encaminhamentos, a Missão de Monitoramento estabeleceu a criação de um relatório para identificar e ampliar os problemas relatados. Incluindo, uma audiência com o Governo do Estado através da Casa Civil e com o Ministério Público do RS. Antes de finalizar o encontro, a deputada estadual Laura Sito pediu para as cidades atingidas pelas enchentes para readequar os protocolos de atendimento de assistência social, na busca de dar mais dignidade e maior acesso aos direitos da população do Vale do Taquari.
Entre os presentes estiveram Cristiano Muller do Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES), Alexania Rossato da Coordenação Nacional do MAB, Claudete Ana Lodi Rissinni do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do RS, Mônica Zimmer do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Rodrigo de Medeiros Ouvidor-Geral da DPE/RS, Júlio Alt do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Ainda, André Gosmann do Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação de Roca Sales, Fabiane Dutra do Conselho Estadual dos Direitos da Mulheres (CEDM), Paulo Grassi do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arroio do Meio e Ronaldo Eckhardt, Presidente da Subseção local da Ordem de Advogados do Brasil (OAB/RS) e Valdecir Crecencio, Secretário da Fazenda de Arroio do Meio.
Texto e foto: Thanise Melo