O Governo Leite vinha barrando há meses a votação do reajuste do piso regional. Em função da mobilização de sindicatos e da atuação das bancadas de oposição, o projeto foi aprovado nesta terça-feira (14). A proposta entrou na ordem do dia depois de um acordo articulado pelo líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi. No plenário, foram 47 votos favoráveis ao reajuste de 9% e apenas dois votos contrários.
Mesmo com a aprovação, o deputado Mainardi ressaltou que o aumento recupera apenas uma parte das perdas acumuladas pelos trabalhadores e trabalhadoras desde o começo do Governo Leite. “O correto seria aprovarmos o reajuste que propusemos, de 12,8%. Além disso, a data-base, como estabelece a lei é fevereiro. Lamentavelmente o governo tirou a retroatividade, porém, na virada do ano, nossa bancada estará mobilizada para garantir o cumprimento da lei, como acontece no Paraná e em Santa Catarina”. Mainardi lembrou que nos demais estados da região Sul os reajustes do piso, que estão acima do piso no RS, são aprovados por unanimidade e que a definição do percentual de aumento e decidido em uma negociação entre centrais sindicais e empresariado, em negociações com critérios bem definidos.
O deputado Pepe Vargas (PT) lembrou que em 2020 o piso regional teve reajuste zero e que em 2022 a votação aconteceu somente no final do ano, deixando os trabalhadores mais de um ano sem correção. “No início do Governo Leite, o salário-mínimo regional comprava o equivalente a 2,75 cestas básicas. Com o valor atual o índice cai para 1,95. Esta política de desvalorização aplicada pelo governador está tirando comida da mesa do trabalhador, principalmente daqueles de menor renda”. Pepe disse ainda que o argumento de que o aumento do piso reduz a competitividade das empresas não se sustenta e também comparou com Santa Catarina e Paraná, que concedem reajustes maiores e, mesmo assim, crescem e geram mais empregos que no Rio Grande do Sul.
Argumento semelhante foi utilizado pelo deputado Zé Nunes, que ressaltou que o aumento da renda dos trabalhadores dinamiza a economia. “Só posso chegar à conclusão de que a nossa elite é muito mesquinha. Não consegue compreender a situação de quem está lhe prestando serviço. Investir na renda dos trabalhadores é impulsionar a economia”. O parlamentar lembrou que o RS já foi vanguarda, porém, hoje detém o maior desemprego da região Sul. Desde 2019, o reajuste acumulado do piso regional no Paraná foi de 40,26%, em Santa Catarina, 37,03% e no RS apenas 20,68%.
Como vice-governador do estado entre 1999 e 2002, o deputado Miguel Rossetto (PT) foi um dos responsáveis pela criação do piso regional durante o Governo Olívio. “Queremos defender um piso estadual que seja um grande instrumento de distribuição de renda. O estado que nós queremos é um estado mais justo e mais equilibrado, que valorize aqueles que com seu trabalho produzem a riqueza do RS”. Para Rossetto, é preciso garantir um cronograma de reposição do piso salarial para atingir, novamente, um percentual de 30% acima do salário mínimo nacional. “O presidente Lula garantiu que o salário mínimo volte a ter uma política de reajuste. Todo o primeiro do ano o salário é reajustado pela inflação, mais o crescimento do PIB. Isso significa compartilhar e dividir parte da riqueza do país. Nós queremos que aqui no RS o piso salarial seja reajustado todo ano pela inflação mais o crescimento do PIB”, defendeu.
O reajuste de 9% vai passar a valer a partir da sanção do projeto pelo governador.
Texto: Assessoria de Comunicação da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Fotos: Joaquim Moura e Debora Beina