As bancadas do PT e PCdoB, que compõem a Federação Brasil da Esperança na Assembleia Legislativa, bem que tentaram, mas não conseguiram salvar o orçamento de 2024 proposto pelo governador Eduardo Leite. Nesta terça-feira (07), o líder do Governo Leite, Frederico Antunes (Progressistas), apresentou o relatório final do orçamento e rejeitou as 16 emendas apresentadas pela bancada do PT. O mesmo aconteceu com as emendas do PCdoB.
Com isso, ficaram mantidas as irregularidades do documento, que o tornam inconstitucional, já que são descumpridas os mínimos constitucionais em Saúde (12%), Educação (25%), Ciência e Tecnologia (1,5%) e no ensino superior (0,5%). As emendas da bancada do PT corrigiam as ilegalidades, aumentando os recursos para essas áreas. “É um orçamento ilegal e inconstitucional. Governar é fazer escolhas e o governador Eduardo Leite faz escolhas erradas”, resumiu o deputado Miguel Rossetto, vice-líder da bancada do PT.
O orçamento também desmente o governador, que durante a campanha eleitoral dizia que o Rio Grande do Sul havia “virado a chave” das finanças, porém, projeta um déficit de R$ 2,7 bilhões para o fim do ano que vem. Segundo o deputado Pepe Vargas, trata-se de mais um estelionato eleitoral por parte de Eduardo Leite. “A falta de palavra do governador não é surpresa. Ele não resolveu a situação financeira do Estado. Pelo contrário, agravou. Além do déficit, temos R$ 3,7 bilhões comprometidos para o pagamento da dívida. O Regime de Recuperação Fiscal, como a gente havia sinalizado, é um fardo para o Rio Grande do Sul. Com essa agenda do ajuste pelo ajuste, sem um plano estratégico de desenvolvimento, o governador aprofunda a crise”.
Pepe lembrou ainda que nos últimos anos o Rio Grande do Sul só cresceu acima da média nacional quando realizou investimentos públicos, sendo indutor de um ciclo desenvolvimento econômico e social. “Quando o Rio Grande do Sul aplica a agenda neoliberal, o resultado é recessão ou um crescimento abaixo da média nacional. Só em dois momentos na história recente nós crescemos mais que a média nacional: nos governos Olívio e Tarso”.
Antes de ir ao plenário da Assembleia, o orçamento será votado na Comissão de Finanças na quinta-feira (09).
Texto: Assessoria de Comunicação da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Foto: Debora Beina
