Durante audiência pública realizada na manhã de quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), fez o lançamento da Caravana pela Educação Inclusiva. A atividade contou com a participação de representantes de associações, mães de crianças e adolescentes atípicos, trabalhadoras da educação e membros do judiciário.
Conforme a deputada Laura Sito destacou, a Caravana pela Educação Inclusiva é uma iniciativa que une diferentes setores ligados à educação com o objetivo de mobilizar a sociedade gaúcha em defesa de políticas de inclusão e de promoção da cultura anticapacitista. “Quando falamos sobre educação inclusiva estamos falando sobre o direito de todos os alunos estarem juntos aprendendo sem nenhum tipo de discriminação. A educação inclusiva coloca em xeque um modelo educacional que produz a exclusão dentro e fora da escola.”
Para a presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, “uma educação inclusiva permite às escolas uma convivência em um ambiente diverso, em que a educação especial atue de maneira articulada e constitutiva de um ensino em comum, orientando para o atendimento às necessidades especiais dos alunos.” Para Claudia Mayer, representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência “o debate sobre a inclusão escolar é permanente porque não funciona de forma adequada. A escola tem que ser um espaço de socialização de integração e de ganho cognitivo.”
Érika Rocha, representante da ONG Angelina Luz, também destacou a importância da inclusão para além da escola e a garantia de direitos. “Nossos filhos têm que ser olhados, em primeiro lugar, como seres humanos, depois como uma pessoa com deficiência.” Além disso, “a inclusão desde o Ensino Infantil é a única forma de combater o capacitismo porque ensina as crianças a conviverem com as diferenças. Ninguém nasce preconceituoso por isso essa convivência é primordial.”
Para Rodolfo Malhão, representante da Defensoria Pública do Estado, “o poder público falha em não garantir a essas crianças e essas famílias o direito à inclusão.” A garantia desses direitos por meio de ações judiciais, ainda que seja uma realidade para muitas famílias, não é o adequado. “O que precisamos é de políticas públicas que garantam os direitos dessas crianças e adolescentes.” Neste sentido, destacou o papel da Caravana para a articulação e construção de políticas públicas.
Cristiane Corrales, Promotora de Justiça, representando o Ministério Público, também falou sobre a importância de proporcionar a convivência no ambiente escolar para o desenvolvimento de crianças e adolescentes atípicos, mas também para que os não atípicos possam aprender. Além disso, destacou a iniciativa da Caravana como uma construção coletiva e da participação de diferentes atores, como o Ministério Público e o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência.
Representando o Tribunal de Justiça, Bruno Oliveira, mencionou o caráter fundamental da educação para todas as pessoas e o papel da Caravana no sentido de garantir um dos princípios básicos constitucionais, que é a educação. “É fundamental discutir o direito à inclusão, sobretudo na educação para que todas as pessoas tenham direito à dignidade, a ter uma profissão, por isso é primordial que as pessoas com deficiência tenham esse direito garantido.”
Conforme Juliana Souza, Coordenadora da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a Caravana é resultado de uma construção coletiva. “A ideia é que a gente possa levar essa caravana para os municípios e ter uma presença ativa da nossa comissão, garantindo o direito à inclusão e à educação para essas crianças e adolescentes.” Participaram ainda da audiência pública a Associação dos Familiares e Amigos do Down de Cachoeira do Sul, Inclusivas do RS, Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo de Porto Alegre, Mães Independentes e Secretaria Estadual de Educação de São Leopoldo.
Texto: Manu Mantovani (Reg. MTb. 12.704)
Foto: Lucas Pitta