O Rio Grande do Sul passou nos últimos anos por quatro estiagens consecutivas que afetaram o resultado de quatro safras, gerando preocupação e transtornas à população rural. As mudanças climáticas têm intensificado fenômenos como El Niño e La Niña, ora com falta ora com excesso de chuvas. Neste sentido, a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES-RS), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF-RS), Cooperativa Central dos Assentamentos do RS LTDA (COCEARGS) e Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil protocolaram na Assembleia Legislativa emendas populares. As emendas têm o apoio da bancada do PT.
A emenda prevê que a Secretaria de Desenvolvimento Rural destine para o abastecimento regional com apoio à estruturação das cooperativas da agricultura familiar o valor de R$ 13.600.000. O valor proposto é a média do recurso aplicado no governo Tarso Genro, no período de 2013-2014, no Programa Regionalização do Abastecimento, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.
A agricultura familiar, responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa da população, pode contribuir muito para a superação da fome. No RS há dezenas de cooperativas que fornecem alimentos para o mercado institucional do PAA e PNAE e em muitos municípios elas também fazem feiras para comercializar a produção dos associados. As entidades defendem ainda que o Estado fortaleça as cooperativas de abastecimento regional com estruturação de carros, caminhões e equipamentos de armazenagem.
As entidades também propuseram emenda criando na Secretaria de Desenvolvimento Rural, a segurança hídrica e irrigação para a Agricultura Familiar e assentamentos no valor de R$ 12.500.000. Estes recursos resultariam em investimentos para ajudar o manejo das águas. Isso deve ser feito nos sistemas agrícolas como um todo para que possam armazenar água, por isso importante a diversificação produtiva e a preservação na vegetação nativa e na construção de estruturas de reserva de água e de irrigação com prioridade à produção de alimentos.
Tento em vista que a atividade de produção de leite passa por grave crise e que a conjuntura política e econômica internacional e equívocos de políticas públicas no âmbito nacional e estadual fragilizaram a cadeia leiteira, as entidades subscreveram emenda destinando R$ 15.800.000 para o apoio ao desenvolvimento do leite e da pecuária familiar. O Relatório Socioeconômico da Cadeia Produtiva do Leite, divulgado na Expointer mostrou que o número de produtores de leite vinculados à indústria passou de 40.182 em 2021, para 33.019 em 2023, uma redução de cerca de 18%. E se comparar com o diagnóstico realizado em 2015, quando existiam 84.199 estabelecimentos, a mudanças foi bem mais expressiva. Portanto, entre 2015 e 2023, o a redução foi de 60,78%.
Outra emenda protocolada pelas entidades prevê R$ 10.000.000 para a agricultura de base ecológica, bioinsumos e diversificação produtiva. O objetivo é propor o apoio público para que possa ser realizada uma transição para outra base tecnológica e outra concepção de produção, onde a prioridade seja o alimento e a segurança alimentar da sociedade.
Agora o relator do orçamento, deputado Frederico Antunes (PP) vai analisar as emendas ao orçamento e decidir se as aceita ou não. Em 10 de novembro o seu parecer deverá ser lido e votado na Comissão de Finanças para depois ser encaminhado ao plenário.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: pt.org.br