As mudanças climáticas e suas consequências para a população gaúcha, foram tratadas pelo deputado Miguel Rossetto, ao ocupar, na terça-feira (03/10), a Tribuna na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa. O parlamentar denunciou o abandono da gestão do sistema de recursos hídricos no Estado do Rio Grande do Sul. Rossetto lembrou que os 25 comitês de bacias hidrográficas estão negligenciados pelo Governo Eduardo Leite, que sequer implementou as três agências de bacias, previstas em lei.
O parlamentar defendeu a imediata assinatura e adesão por parte do Governo do Estado, ao Pacto Pela Governança das Águas, ratificado por 21 estados da Federação. Na prática é a adoção de um termo de cooperação entre o Governo Federal, através da Agência Nacional das Águas (ANA), do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional com os entes federados. Até o momento, somente Santa Catarina, o Rio Grande do Sul e o Distrito Federal ficaram de fora do Pacto.
“O Estado do Rio Grande do Sul, que na década de 90, foi vanguarda na preservação ambiental, foi vanguarda nacional na construção da nossa legislação ambiental, de segurança hídrica, de gestão dos nossos recursos hídricos, passa hoje por um situação absolutamente contrária. Nós somos o atraso e o retrocesso em relação àquilo que fomos, na gestão dos nossos recursos hídricos”.
Rossetto disse ainda que protocolou ofício, ao gabinete do governador Eduardo Leite, recomendando a assinatura do Pacto pela Governança das Águas para aprimorar a gestão de recursos hídricos, a regulação dos serviços de saneamento e a implementação da política de segurança de barragens.
O parlamentar afirmou ainda que a visita do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes reforçou a expectativa do Governo Lula de dar celeridade à assinatura do Termo de Cooperação, para fortalecer operacionalmente a gestão de recursos hídricos no âmbito estadual, compartilhando informações, metodologia e conhecimento para aprimorar e efetivar as políticas, programas e ações relacionadas à gestão dos recursos hídricos.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Paulo Garcia
