A presença da comitiva do Governo Federal no Vale do Taquari, que esteve em Lajeado para dar andamento às ações de recuperação das cidades atingidas pela enchente, também serviu como oportunidade para reunir produtores rurais preocupados com a crise do setor leiteiro. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o presidente da Conab, Edegar Pretto, ouviram as demandas e apresentaram as medidas que estão sendo adotadas. Os deputados Adão Pretto Filho, Miguel Rossetto e Zé Nunes representaram a bancada do PT na Assembleia Legislativa.
Conforme o ministro Paulo Teixeira, algumas medidas já adotadas estão resultando em diminuição da entrada de leite oriundo dos países do Mercosul, como a revogação dos decretos do governo anterior que facilitavam a importação e o aumento da fiscalização por parte da Receita Federal e da Polícia Federal no combate à triangulação e a reidratação (práticas proibidas). As próximas ações serão a efetivação da compra de leite em pó através da Conab, no valor de R$ 100 milhões, e a concessão de benefícios fiscais para estimular que a indústria brasileira compre dos produtores de leite brasileiros.
“Estamos criando soluções para amenizar as perdas dos produtores. Medidas imediatas já foram adotadas, mas sabemos que a pressa e a necessidade dos produtores são grandes. Vamos seguir em diálogo permanente e trabalhando na elaboração de novas ações”, afirmou Teixeira. O ministro relatou que na segunda-feira terá reunião no Ministério da Fazenda para tratar do assunto.
O Presidente da Conab apresentou as diretrizes do projeto de subvenção que será enviado ao Congresso Nacional. Serão disponibilizados outros R$ 100 milhões para cobrir despesas de custeio de acordo com a produtividade. Os menores produtores terão um percentual maior de subvenção. A tabela detalhada, com os cálculos, será apresentada na próxima semana”.
Para o deputado Zé Nunes, é necessário um grande esforço de todos os entes federados para solucionar o problema. “Nós últimos anos, mais de 50 mil produtores deixaram de produzir leite em função do fim de políticas públicas estruturantes. Acabaram com todas as ações estratégicas. O Governo Lula está fazendo a sua parte e vai fazer ainda mais. Mas é preciso que o Governo do Estado também faça a sua parte, suspendendo o FAF, que é um mecanismo que eleva a carga tributária, e estimulando que a indústria privilegie a compra do leite no mercado. É um absurdo uma empresa com Fundopem receba incentivo fiscal para importar o leite. Temos que dar incentivos para as empresas que compram o leite daqui”.
Assessoria de Comunicação da Bancada do PT na Assembleia Legislativa
