Diversificar o cultivo em áreas de plantação de tabaco, ao contrário de desestimular o plantio, foi apontado pelo deputado Pepe Vargas, como a medida mais adequada para garantir a renda dos agricultores familiares que vivem dessa cultura. A proposta foi feita durante a reunião realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, na manhã desta quinta-feira (29), em que foi debatido o relatório final da Subcomissão em Defesa Setor do Tabaco e Acompanhamento COP10. “Temos que lutar para estimular a diversificação da produção, o que é mais adequado ao momento em que vivemos, portanto, proponho a nós, deputados, trabalharmos nesse sentido”, disse.
Atualmente o plantio do tabaco ocupa 23% das áreas das propriedades onde são cultivadas, representando 43% da renda dos produtores. Segundo o deputado, nos últimos dez anos no país, houve uma redução da área plantada, bem como da produção em toneladas. Conforme dados da Associação dos Fumicultores do Brasil-Afubra (Afubra, 2021) apresentados, entre os anos de 2009 e 2018, o número de famílias produtoras de fumo no Rio Grande do Sul caiu 20%. No mesmo período a área plantada, em hectares, também reduziu 20% e a produção, em toneladas, 7,8%.
Em contrapartida, o lucro foi maior, devido à migração do plantio para áreas maiores, as quais possuem maior capacidade produtiva. Na análise do parlamentar, a própria competitividade imposta pelo mercado tem afastado agricultores das atividades e, por isso, a diversificação do plantio é um caminho natural. “Trata-se de uma produção mais mecanizada, em terras mais planas, feita por agricultores mais capitalizados, o que é preocupante, principalmente, para os pequenos produtores com menos recursos”, relata. Diante desse contexto, acrescenta o deputado, cabe ao governo Estado, a Assembleia Legislativa e as Prefeituras pensar a proteção dos agricultores, especialmente dos pequenos. “O agricultor está perdendo mercado e, precisa diversificar por necessidade e, por isso, precisamos debater essas questões”, indicou.
A redução das áreas e da produção do tabaco também está associada a acelerada queda do número de fumantes, registradas nos últimos 15 anos no mundo. A população mundial de consumidores de tabaco caiu de 23% para 17% e no Brasil de 16% a 9%, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). “Esses números continuarão em queda, pois os Ministérios da Saúde, em todo mundo, devem continuar alertando sobre os riscos do tabagismo, o que é positivo, mas devemos buscar alternativas a diversificação dos agricultores, o que sabemos que não é fácil”, alerta.
O deputado sugere a recuperação do Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas, criado pelo governo federal em 2005, para melhorar a qualidade de vida dos produtores e salvaguardá-los dos efeitos de diminuição do consumo de tabaco esperados pela implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde. “Houve uma época que os produtores de fumo não podiam acessar as linhas de crédito do Pronaf, sequer para comprar um trator, mas o governo olhou para essa questão incluindo-os no Pronaf e indicando a diversificação da produção, protegendo e agregando outras rendas”, destacou.
Texto: Silvana Gonçalves (MTB 9163)