Ao subir à Tribuna da sessão da terça-feira (26/09) da Assembleia Legislativa, o deputado Zé Nunes saudou o trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que produziu o conteúdo que subsidiou a Bancada do PT na elaboração de emendas ao PL 386/2023, de autoria do Governo do Estado, que regulamenta o Sistema Social e organiza a Política de Assistência Social do Rio Grande do Sul.
“Nossa Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, foi reinstalada no último dia 19, quando produzimos proposições para qualificar o texto do projeto original. De lá para cá, tivemos vários diálogos com o secretário e equipe, e conseguimos obter avanços significativos. O governo apresentou emenda que recupera aspectos importantes para a área da assistência social. Defendemos que o Estado tenha uma política robusta, forte, e que dialogue com as entidades do Estado e com os municípios.”
Entre as emendas apresentadas pela Bancada do PT, estão a inclusão no texto de que as medidas na área da Assistência Social seguirão as orientações e resoluções do Comanda o Único do Sistema e das Resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e modificar o termo “entidades sociais” para “entidades da assistência social”, garantindo que os recursos para todas as ações passem pelo Fundo Estadual de Assistência Social e suas regulamentações.
Segundo o parlamentar, para o fortalecimento da institucionalidade do SUAS, é necessária a regulamentação em âmbito estadual desta política nacional, buscando como resultado oferecer a população gaúcha uma ampla proteção social, proporcionando um salto de qualidade na gestão e na prestação de serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais, de acordo com as necessidades específicas de cada município.
“Aqui não tem nenhum objetivo de fazer disputa política com o governo, nenhum aspecto ideológico, simplesmente, queremos dar a condição e uma redação mais adequada aos aspectos desse projeto que para nós é muito importante. Nós vivemos nesse momento uma situação muita dificuldade, muitas famílias com dificuldades e certamente até o final do ano e o ano que vem, o agravamento dessa situação e o trabalho da assistência social é fundamental”.
Texto: Adriano Marcello Santos com informações de Marcela Santos
Foto: Joaquim Moura