Novos episódios de violência policial foram tratados no espaço de Assuntos Gerais da sessão da quarta-feira (13/09) da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O deputado Adão Pretto convidou a advogada Aline Pohen Bueno, para depor sobre episódio de violência por parte de um policial civil. O caso ocorrido em 2021, se deu a partir do atendimento da advogada a um cliente, num estabelecimento comercial de Viamão. Um vídeo que registrou o momento da abordagem irregular foi exibido enquanto a vítima deu seu depoimento.
O deputado Adão destacou a reincidência dos episódio envolvendo abuso de autoridade policial. “A violência policial, infelizmente, tem aumentado muito em nosso Estado. Hoje aqui na pauta da Comissão, temos dois casos.”
Em seu depoimento, a advogada destacou a violência de gênero, antes mesmo do ataque às prerrogativas legais da profissão. Para Aline, o vergonha e a exposição a levaram a silenciar sobre o caso. Ela contou que foi chamada até o estabelecimento comercial, pelo proprietário, para impedir que um policial ingressasse, sem um mandado e sem flagrante delito, para efetuar a prisão de um cliente. Aline contou que mesmo assim o policial entrou, algemou o cliente e quando foi interpelado, partiu para abordá-la e a imobilizou.
A advogada conta que mesmo tendo sofrido agressão, os policiais ainda registraram ocorrência contra ela, por desacato. “Eles disseram que falei absurdos contra eles, o que não é verdade. Tem o vídeo provando. Foi quando eu fui agredida. Se eu sofri isso, numa cidade onde as pessoas me conhecem, onde eu sou advogada, sou do meio político, se eu sofri isso dessa forma, eu imagino o que as outras mulheres não passam.”
Aline afirmou ainda que teve medo de fazer denúncia. “Faz dois anos que esse crime ocorreu, eu registrei a ocorrência, fiz exame de corpo de delito, fiquei machucada, toda roxa. Foi feito inquérito policial, eu encaminhei para a delegacia de Gravataí e até hoje não tenho notícia desse inquérito.” A advogada informou que fez uso de suas prerrogativas para pedir informações, fez petições e não obteve qualquer retorno.
A deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) afirmou que a violência policial já se tornou rotineira nas comunidades. A parlamentar questionou a responsabilidade do tribunais corporativos, que não penalizam os policias em desvio de conduta. Bruna sugeriu uma diligência da Comissão junto à Polícia Civil.
O deputado Adão Pretto encaminhou o envio de um documento da Comissão à Corregedoria da Polícia Civil; à Academia de Policia e ao Chefe da Polícia Civil e se necessário, convocar a Corregedoria para comparecer a Comissão.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Joaquim Moura