Socorrer de forma urgente a agricultura familiar gaúcha foi a pauta do encontro de hoje, terça-feira (12), em Lajeado durante a reunião da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do estado.
O deputado Pepe Vargas, que participou da reunião, destacou que a busca de soluções tem sido o foco do governo federal desde que tudo aconteceu, “ as perdas foram gigantescas e além das ações de caráter humanitário e dos recursos que serão necessários para auxiliar na recuperação da infraestrutura, o foco é a reconstrução dos setores econômicos e dos municípios atingidos, a exemplo de uma linha de crédito emergencial, subsidiada, com período de carência e com prazo de pagamento alongado”,
A frente elaborou um documento contendo 12 itens para ajudar o setor. O documento envolve ministérios, órgãos governamentais secretarias estaduais e retrata a preocupação com a retomada da atividade econômica nas propriedades familiares, além da renda e sustento das famílias dos agricultores.
Entre os itens apontados pela Frente está a suspensão imediata da cobrança de todas as operações de crédito rural vincendas nos próximos 180 dias e contratadas por agricultores e pecuaristas atingidos pela intempérie climática, bem como a anistia das operações de custeio e investimento não amparadas por Proagro ou seguro agrícola.
Em âmbito estadual, além da anistia das operações de custeio, investimento e FEAPER não amparadas por seguro, constam como prioritários recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões para permitir o escoamento da produção e o deslocamento entre as propriedades rurais e linhas de crédito não reembolsável para compra de mobiliário e utensílios domésticos perdidos com a enchente, incluindo os agricultores entre os beneficiados por R$ 2,5 mil anunciados pelo Estado para pessoas da CAD Único.
A Frente reuniu representantes da Fetag/RS, Emater, prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais de mais de 20 municípios atingidos pelas enchentes no Vale do Taquari.
O documento será entregue numa agenda em Brasília nesta quarta e quinta-feira (13, 14) com ministros e o vice-presidente da República Geraldo Alckmin.
PAUTA FEDERAL
1 – Suspensão imediata da cobrança de todas as operações de crédito rural (custeios, investimentos, credito fundiário), vincendas nos próximos 180 dias, contratados por agricultores e pecuaristas atingidos pela intempérie climática (enchente, ciclone);
2 – Anistia das operações de custeio e investimento, não amparadas por seguro (Proagro ou seguro agrícola):
3 – Renegociação das dívidas de custeio e investimento contratadas pelos agricultores e pecuaristas atingidos pelo fenômeno climático;
4 – Linha de crédito emergencial para recuperação das unidades produtivas, incluindo recuperação de solo, compra de maquinários e equipamentos, reconstrução de galpões, pocilgas, aviários e estufa com prazo de 10 anos para pagamento, 3 anos de carência, sem juros e com bônus de adimplência de 50 %;
5 –Inclusão das famílias do meio rural que perderam suas casas nas políticas de habitação destinadas a reconstrução das unidades habitacionais nos municípios atingidos e que a situação de calamidade pública seja considerada como critério para escolha de cidades no programa Minha Casa Minha Vida.
6 – Linha de crédito não reembolsável para compra de mobiliário e utensílios domésticos perdidos com a enchente, tendo por base o valor do saque emergencial do FGTS de R$ 6,2 mil.
7 – Recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões, para permitir o escoamento da produção e o deslocamento entre as propriedades rurais;
PAUTA ESTADUAL
1 -Recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões para permitir o escoamento da produção e o deslocamento entre as propriedades rurais;
2 – Suspensão imediata da cobrança de todas as operações de crédito rural (custeios, investimentos, credito fundiário e FEAPER), vincendas nos próximos 180 dias, contratados por agricultores e pecuaristas atingidos pela intempérie climática (enchente, ciclone);
3 – Inclusão das famílias do meio rural que perderam suas casas nas políticas de habitação destinadas a reconstrução das unidades habitacionais dos municípios atingidos;
4 – Anistia das operações de custeio, investimento e FEAPER, não amparadas por seguro (Proagro ou seguro agrícola):
5 – Linha de crédito não reembolsável para compra de mobiliário e utensílios domésticos perdidos com a enchente, incluindo os agricultores no anúncio feito pelo Estado de R$ 2.500,00 para as pessoas da CAD Único;
Texto: Vania Lain – (MTE 9902)
Foto: Bruno Lemos