A preocupação com a insegurança alimentar dos servidores do Quadro Geral do Estado, motivou os deputados Jeferson Fernandes (PT) e Luciana Genro (PSol) a realizar, no âmbito da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, uma audiência pública para ouvir os representantes da categoria. O Quadro Geral tem mais ou menos 11 mil pessoas que recebem um completivo para alcançar o valor do salário mínimo e, como a maioria das categorias públicas, tiveram perdas de mais de 60% nos governos Sartori e Leite.
A reunião que ocorreu nesta segunda-feira (11/09) na Assembleia Legislativa, foi aberta pelo deputado Jeferson Fernandes, que destacou o momento de tensão que o Rio Grande do Sul vive, referindo-se às enchentes acima da média, que atingiram principalmente, os municípios do Vale do Taquari. “As pessoas não terem condições de pagar por seus alimentos, também é uma situação que nos deixa bastante tensos e não é um problema qualquer”.
A deputada Luciana Genro destacou a necessidade de se resolver a situação destes servidores, que recebem abaixo do mínimo. A parlamentar também lembrou da mobilização para socorrer os afetados pelas cheias, mas cobrou a ausência de representantes do Governo do Estado. “Guardadas as proporções, nós estamos diante de uma categoria que também está vivenciando dificuldades para se alimentar. ”
Para o presidente da Associação dos Técnicos Administrativos Públicos do RS (Astap), Thomaz Willian da Silva, que iniciou sua fala, se solidarizando com as vítimas as enchentes, a situação dos servidores também é trágica. Segundo o dirigente, já há dois anos, a Astap faz doações de cestas básicas para esses servidores. “Nós temos boa vontade e um Fiesta e conseguimos mandar cestas básicos para todo o RS. Eu faço um apelo aos outros servidores, aos deputados da base do governo e da oposição, tem gente passando fome!”
Para Thomaz a responsabilidade é do Governo do Estado, mas enquanto a situação não se resolve, é preciso mobilização, diante da necessidade dos servidores. O presidente da Astap informou que já reuniu com a secretária do Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans e apresentou a proposta de um Vale-Rancho. “ A proposta é de uma verba indenizatória, um Vale-Rancho, no valor de R$ 734,00, que daria R$ 8 milhões, o que é pouco para o Estado, a legislação está montada, nós já apresentamos ao Governo do Estado, mas precisamos da boa vontade, para dar encaminhamento”.
O representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindseprs) Rogério Viana, saudou o trabalho dos parlamentares que se mobilizam pelos servidores públicos, citando a deputada Luciana Genro, Jeferson Fernandes e Stela Farias, que preside a Comissão de Segurança e Servidores Públicos. “O valor do Vale-Rancho não vai impactar nas contas do Estado. Ele vem numa situação de emergência, em que as pessoas estão fazendo necessidade. As pessoas passam fome. Quem é de fora do Estado, não acredita, porque imaginam que o RS é um Estado rico”.
Para o deputado Jeferson Fernandes, o Governo do Estado tem ignorado os servidores públicos e as bancadas de Oposição tem votado contra o desmonte dos planos de carreira. “Não bastasse a destruição das carreiras, nós não temos reposição das remunerações, desde 2014. Não é à toa que o IPE Saúde se encontra na situação que está aí. Vocês na situação que estão não tem mais como ficar em silêncio, no entanto, protestaram da forma mais civilizada que existe, fora do horário de expediente, convidaram toda as autoridades para resolver o problema e vocês tiveram a paciência e aguardar essa audiência, para dialogar com o representante do Governo do Estado, que simplesmente não apareceu. Eu estou muito envergonhado por essa ausência. Nenhuma política de governo e tocada sem vocês”.
Fernandes também insistiu em firmar posição sobre o Vale-Rancho que não onera a Estado e não obriga a dar aumento para todas as categorias. O parlamentar sugeriu que a categoria se mantenha mobilizada e garantiu apoio da Bancada do PT para levar a demanda à frente.
A deputada Luciana Genro, o melhor caminho seria o próprio governo apresentasse o Projeto de Lei com o Vale-Rancho, porque os parlamentares não podem apresentar propostas com ônus para o Estado, mas podem autorizar o Executivo a pagar o valor.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Joaquim Moura