A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou, na quarta-feira (30), audiência pública, proposta pela deputada Laura Sito (PT), para debater o Plano Juventude Negra Viva, desenvolvido pelo Ministério da Igualdade Racial em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude. O Plano tem como objetivo reduzir a violência letal e as vulnerabilidades sociais enfrentadas pela juventude negra, além de combater o racismo estrutural. Ainda, busca aprimorar a atuação do Estado no enfrentamento ao racismo institucional e na sensibilização dos agentes públicos.
A audiência pública contou a participação do Secretário Nacional da Juventude, Ronald Sorriso, representantes de movimentos sociais, coletivos, universidades e instituições. Na abertura da atividade, a deputada Laura Sito destacou que “a juventude negra é a que menos acessa serviços de bem-estar e cidadania, a que menos tem presença positiva do Estado na vida, são mais de 70% dos jovens que abandonam a escola e são apenas 6,3% que têm ensino superior, além de estarem em desvantagem em relação a uma série de indicadores como educação, saúde, acesso ao mercado de trabalho e representação política.”
Segundo a parlamentar, essa realidade limita as potencialidades de futuro desses jovens. “Eu, como tantas outras aqui, sou fruto de um presente de oportunidades, graças às políticas de acesso e permanência na universidade, eu pude chegar a este espaço e inaugurar uma nova estatística, de um novo ciclo histórico, que traz a primeira bancada negra à Assembleia Legislativa.” Por isso, falar de juventude negra viva é falar de uma agenda de desenvolvimento social, humano e econômico, que só é possível se estivermos vivos.” Neste sentido, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos deve ter este plano como um dos pilares do seu trabalho.
O Secretário Nacional de Juventude, Ronald Sorriso, disse que “quando a gente fala em juventude negra viva queremos debater a qualidade que essa vida precisa ter, as nossas oportunidades têm que ser as mesmas de todas as pessoas.” O secretário destacou que este plano foi criado em 2008, durante a Conferência Nacional da Juventude, quando os jovens negros fizeram desta, a prioridade número um da conferência.” No entanto, o programa só se estabeleceu, de fato, a partir de 2011. “Mas ele se chamava juventude viva. Agora, conseguimos dar no nome e no texto, que a juventude negra possa estabelecer as suas referências.” Por isso, “agora estamos comprometidos a construir um conjunto de ações para reduzir o extermínio sistemático da juventude negra.”
Os principais pontos abordados na audiência foram o direito à saúde, acesso à educação, direitos maternos, cultura e segurança pública. Como encaminhamento foi aprovada a criação de uma força tarefa de combate ao extermínio da juventude negra no Rio Grande do Sul. “Vamos levantar dados e trabalhar de maneira muito forte, observando e estratificando os indicadores, principalmente no que se refere à segurança.” Participaram ainda da audiência Lucileine da Silva Souza, Coordenadora de Articulação do Sistema Nacional de Cultura, Felipe Teixeira, Coordenador do Movimento Negro Unificado, Sany Figueiredo da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Leonardo Menin, Promotor de Justiça, Greice Jones do Coletivo Mães Pretas, Gleidson Renato da Defensoria Pública da União e Rodrigo de Medeiros da Defensoria Pública do Estado.
Texto: Manu Mantovani (Reg. MTb. 12.704)
Foto: Thanise Melo