No mês que completa 247 anos (março) a deputada Sofia Cavedon (PT) protocolou projeto de lei dando o título de Capital da Democracia e da Participação Popular para a cidade de Porto Alegre.
O PL 129/2019 (http://bit.ly/2WhR8aK) que tramita na Assembleia Legislativa do RS destaca a longa e virtuosa tradição de desenvolvimento de políticas participativas que fortalecem e aprofundam a democracia. “Porto Alegre acumulou, ao longo das últimas décadas, ricas e variadas experiências de gestão pública e de iniciativas da própria cidadania que a tornaram uma referência, para o Brasil e para o mundo, de participação da população nos rumos da cidade”, justifica a Deputada.
Para Sofia a maior expressão desta inovação e aprofundamento democrático foi a criação do Orçamento Participativo (OP), inaugurado em 1989 e que completará 30 anos em 2019. “O maior ineditismo do OP foi permitir uma representação direta da cidadania na definição do orçamento da cidade, na escolha de prioridades, nas obras e investimentos nas diferentes regiões da cidade. O OP elevou a cidadania de uma forma marcante, mais do que isso, foi pela democracia participativa que os serviços públicos foram melhorados e a qualidade de vida da população elevada de tal forma que a cidade foi indicada por vários anos seguidos com o título de capital de melhor IDH do país”, lembra a parlamentar.
Sofia destaca ainda a criação dos Conselhos Municipais e dos Congressos da Cidade “foram outros importantes instrumentos, que tendo o OP como principal ferramenta, tornaram Porto Alegre uma referência nacional e internacional em democracia participativa”. Ela salienta que foi através dessa vanguarda e pioneirismo que a cidade sediou a realização das primeiras edições do Fórum Social Mundial.
Com as experiências de democracia participativa, afirma a Deputada, ampliou-se a transparência na gestão e nos gastos dos governo, tornando-se um dos mais eficientes mecanismos de combate à corrupção e no bom andamento da administração pública, contornando uma burocratização que muitas vezes se cala frente às necessidades reais da população.
Conforme Sofia, a experiência de Democracia Participativa combinada com a Democracia Representativa, se inserem na tradição da luta da humanidade por democracia, direitos humanos e igualdade social, que credenciam Porto Alegre a receber o reconhecimento da Assembleia Legislativa concedendo à cidade o título de “Capital da Democracia e da Participação Popular”.
Texto: Marta Resing (MTE 3199)