Para garantir a manutenção dos serviços prestados pelos 39 examinadores do Detran que atuam no interior do RS e terão seus contratos encerrados no dia 30 de setembro, o deputado Jeferson Fernandes (PT) reuniu-se com o diretor presidente do órgão, Mauro Caobelli, na manhã da quarta-feira (30/08), em Porto Alegre. O parlamentar levou ao secretário a reivindicação dos contratados, que relataram o problema na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. “A nossa preocupação, para além da manutenção dos empregos, é a não prestação desses serviços em algumas cidades por conta da dispensa desses profissionais”, contou.
A convite do parlamentar, na última quinta-feira (24/08), durante o período de “Assuntos Gerais” da Comissão , os examinadores Gilberto Minussi e Edson Betti, que atuam em Santa Rosa, foram ouvidos pelos deputados. Eles manifestaram temor de que o Departamento não renove os contratos da categoria em atendimento a apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) que há 10 anos alega recorrência do uso de expediente emergencial. Também, em função do risco de descontinuidade da prestação desses serviços nas cidades afetadas. “Os contratados realizam cerca de 300 exames por mês em cada região. E falta interesse dos demais concursados em atuar nessas localidades “, disse Minussi.
Questionado pelo deputado, o diretor presidente do Detran informou que esteve no TCE para tratar do tema e que aguarda análise do próprio Departamento para confirmar se haverá grande volume de Registros Nacionais de Condutores habilitados (Renachs), que teriam sido prorrogados em função da pandemia. “Estou pedindo para a área técnica fazer um levantamento da relação de Renachs por região. A tendência é a manutenção de contratações, mas não de todas. Vamos avaliar. Quero tomar uma decisão de equidade”, informou Caobelli.
Jeferson reforçou a necessidade de que o Detran garanta a continuidade dos serviços no interior gaúcho e propôs que o diretor-presidente venha à Comissão, informar a decisão que irá adotar à categoria aos deputados. “A prestação de exames não pode ser prejudicada nesse processo. Quem mora em algumas localidades já tem dificuldade de acessar esses serviços mesmo com as contratações. De igual forma, o que quer que o Departamento decida, é fundamental que esteja em sintonia com o Parlamento, que aprovará ou não projeto neste sentido”, finalizou o deputado, referindo-se à necessidade de envio de projeto de renovação de contratações emergenciais à apreciação da Assembleia Legislativa.
Texto: Andréa Farias – MTE 10967
Foto: Vanessa Vargas
