Os problemas na oferta de hemodiálise no Rio Grande do Sul foram assunto na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, nesta quarta-feira (9). Os deputados Pepe Vargas e a deputada Stela Farias alertaram para o risco de fechamento de vários serviços de hemodiálise e cobraram celeridade para a realização de audiência com a secretária de Saúde, Arita Bergmann.
Conforme Pepe, recentemente o Ministério da Saúde emitiu uma nova portaria que passou a dar maior incentivo na remuneração, conforme o número de máquinas. Para serviços com até 20 máquinas, disse o deputado, a proposta é interessante, mas à medida que o número de máquinas aumenta, cai o valor. “Precisamos ver com o Ministério um aperfeiçoamento. De certa forma há uma remuneração maior que a que tinha, mas não suficiente”, avaliou. Pepe lembrou que na audiência realizada pela comissão para discutir a hemodiálise surgiu a proposta de se adotar o mesmo procedimento de outras unidades da nação, onde envolve não só complementação por parte do estado, mas também outras questões. “Por isso estamos solicitando audiência com a secretaria Arita para discutir essa possibilidade só que já faz 30 dias e continuamos na expectativa”, reclamou.
De acordo com o deputado, a decisão do Ministério não estabelece nenhuma pré-condição além do número de máquinas. No entanto, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) no RS tomou uma decisão de que para conseguir acesso aos recursos, os serviços de hemodiálise têm que assumir outras responsabilidades que não estão regradas na portaria ministerial. “O objetivo é alcançar um recurso a mais, mas além disso, querem que o serviço de hemodiálise assuma outros serviços para os quais eles não têm remuneração. Então o que para o resto do Brasil está sendo algo razoável, aqui por uma decisão da CIB não está se implementando”. Por este motivo, justificou Pepe, a necessidade de discutir a situação com a secretária da saúde se faz ainda mais urgente.
A deputada Stela Farias também defendeu que é necessária a complementação para as clínicas que enfrentam dificuldades. Ela exemplificou que no município de Alvorada a clínica renal atende cerca de 220 pacientes por dia, inclusive de outros municípios. “Falam da necessidade de articulação importante que a Secretaria da Saúde e o Ministério da Saúde precisam fazer. Não é possível que os municípios não sejam cobrados na questão da atenção básica”, defendeu, acrescentando que a atenção básica de Alvorada não articula com a clínica renal nenhum tipo de atenção preventiva. “Na clínica me informaram que eles mesmo poderiam tratar de forma preventiva, dando atendimento nefrológico se o município articulasse. A atenção básica tem que fazer a prevenção”.
Texto: Claiton Stumpf
Foto: Joaquim Moura