Os produtores da agricultura familiar, dos assentamentos do MST e das comunidades quilombolas, que combateram a fome quando os governos estadual e federal estiveram ausentes, durante a pandemia de Covid, prestigiaram a instalação da Frente Parlamentar de Combate à Fome com Alimentação Saudável, proposta pelo deputado Adão Pretto Filho. Instalada na quinta-feira (03/06) no Plenarinho lotado de agricultores, produtores, processadores e ativistas que trabalham em cozinhas comunitárias urbanas, a iniciativa do parlamentar pretende estreitar os laços com as medidas do Governo Lula para combater a fome, organizar feiras de produtores e fomentar a geração de emprego e renda a partir dessa atividade.
A coordenadora do Conselho de Feiras Ecológicas de Porto Alegre, Iliete Citadin, destacou a importância do Parlamento estar envolvido e atuando sobre o tema do consumo de alimentos saudáveis e sem veneno. Citadin também denunciou a descaracterização promovida pela Prefeitura de Porto Alegre junto às feiras ecológicas que acontecem na capital há 30 anos.
O direito dos agricultores produzirem sem agrotóxicos foi destacado pelo integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Maurício Roman. Ele lembrou também que 48% da população têm algum tipo de dificuldade alimentar e saudou o Projeto de Lei do deputado Adão Pretto Filho que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos.
A coordenadora da Cozinha Comunitária do Bairro Mário Quintana em Porto Alegre, Lucia Rodrigues, reivindica atenção dos governos para o trabalho das cozinhas comunitárias.
A situação precária vivida pelos trabalhadores da agricultura familiar, assim como a realidade das periferias urbanas foram destacadas pelo presidente do Conselho Estadual de Alimentação (Consea/RS), Juliano Ferreira de Sá. Nos dados da fome no RS, Juliano destacou o fato de serem crianças e mães negras os mais afetados. Sá também informou a abertura de dois editais públicos para priorizar a projetos de produção de alimentos através de hortas urbanas e a constituição de cozinhas solidárias.
O modelo de produção agrícola baseado na monocultura no Brasil tem historicamente deixado a população sem alimento com alimento de baixa qualidade. A falta de uma política continuada faz com que o Brasil sempre volte ao mapa da fome. Uma realidade que segundo a superintendente da Conab no RS, Luzia Rosalina Teixeira começou a mudar com a volta do Governo Lula e os programas de aquisição de alimentos. Teixeira afirmou que foi necessário reestruturar os órgãos que haviam sido esfacelados pelo governo anterior.
Para o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Milton Bernardes, o alimento é o link entre o campo e a cidade.
O deputado Adão Pretto lembrou das dificuldades enfrentadas pelos povo gaúcho durante a pandemia. Pretto destacou o papel dos movimentos sociais na luta para enfrentar a fome. “Não foram os governos que fizeram alguma coisa, mas foram os movimentos sociais, que foram para a rua e organizaram as cozinhas comunitárias. Quem imaginou que depois de 2012, de tudo que enfrentamos, nós conseguimos triunfar. Agora temos um Governo Federal com coração e alma, com responsabilidade e que pensa política pública para quem mais precisa”.
Pretto destacou a importância da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) e do Ministério do Desenvolvimento Agrícola (MDA), assim como o Plano de Aquisição de Alimentos (PAA) e anunciou que na semana da Expointer, serão assinados os primeiros convênios com a agricultura familiar para fornecimento de alimentos pelo governo. O parlamentar citou ainda o aumento de 39% no incremento de alimentos saudáveis na merenda escolar.
O deputado afirmou que o papel da Frente será o de articular essas políticas, assim como as instituições públicas no plano federal, estadual e municipal, que segundo ele, devem atuar de forma integrada.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Joaquim Moura