Durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a bancada do PT revelou o aprofundamento da crise das finanças na gestão de Eduardo Leite. O deputado Miguel Rossetto lembrou que na campanha à reeleição Leite propagandeou que o Estado do Rio Grande do Sul estava com as contas em dia. Porém, a relação entre o Produto Interno Bruto e a Dívida Pública é a pior entre todos os Estados da Federação. A situação foi revelada pela própria secretária da Fazenda, Pricilla Santana, em recente reunião da Comissão de Finanças.
O parlamentar lembrou também que a secretária considera que o Regime de Recuperação Fiscal, assinado por Leite, insustentável e que o Rio Grande do Sul carece de uma política de desenvolvimento econômico. “Quando nós olhamos a situação dos quatro anos do governo de Eduardo Leite concluímos que o governador tomou iniciativas completamente insustentáveis, cuidou do seu governo e não do Estado do Rio Grande do Sul”.
Rossetto afirmou ainda que as receitas extraordinárias foram as responsáveis pela manutenção dos quatro anos do primeiro mandato do atual governador. “Eduardo Leite não pagou um mês da dívida pública. Nós estamos falando de R$ 12 bilhões que não foram pagos e esta dívida chega agora. Privatizou patrimônio público, poupança do Estado em R$ 4,6 bilhões, arrochou o salário dos servidores em R$ 8 bilhões, negando o reajuste da inflação e sustentou seu governo a partir de impostos elevados, das tarifas elevadas em 30% do ICMS, somando R$ 10,5 bilhões. Receitas extraordinárias de R$ 35 bilhões, insustentáveis, que empobreceram o Estado.”
O deputado Pepe Vargas alertou que a política do ajuste fiscal, do arrocho dos servidores e de privatizações fracassou e deixou o Rio Grande do Sul ainda mais empobrecido. Segundo o parlamentar, a Lei de Diretrizes Orçamentárias é a comprovação da gestão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal. “O resultado dessa política, que inclusive se abstém de pensar uma política de desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Sul, revela que a economia do estado vai mal, o PIB Gaúcho nos últimos oito anos só cai, consequentemente a arrecadação se recente disso. Assim, o Governo perde consideravelmente a capacidade de atender as demandas da população.
A deputada Sofia Cavedon chamou a atenção para o fato de que a LDO não traz esperanças para o Estado uma vez que estaremos no limite do Regime de Recuperação Fiscal, sob intervenção do Conselho de Supervisão da Gestão Pública e que só vai acontecer o que sera autorizado por este conselho. “Não temos previsão de recomposição salarial nem de realização de concurso público, de repor os cargos que estão faltando”, disse. Para Sofia, não há como votar nessa LDO, um estado que depende de receita extra para fazer algum investimento. “Torrou a CEEE e está fazendo com medidas de forças e medidas ilegais a venda da Corsan”, aponta.
O deputado Zé Nunes criticou o programa ideológico liberal do governo Eduardo Leite, classificado pelo parlamentar como fundamentalista. “É um governador de acha que o mercado resolve tudo. Minimiza o papel do Estado, vende ativos e patrimônio público de maneira irresponsável, com o objetivo principal de cumprir a tarefa do ideário do neoliberalismo fundamentalista”.
O resultado, segundo o parlamentar é de um governo que não dialoga, que não tem um projeto de desenvolvimento para o Estado e tem desempenho muito abaixo da média na Saúde e na Educação. Zé Nunes afirmou que o governador Eduardo Leite tem o pior desempenho da história. ” No primeiro trimestre de 2023, o Brasil cresceu 1,9%. O RS caiu no seu PIB, 7,2%. Na indústria de alimentos, caiu 8,2%. O PIB do Governo Eduardo Leite, de 2019 a 2022, enquanto o Brasil cresceu 5,8%, o RS caiu 1,7%. Quer dizer que o desempenho de Leite na economia é pior que do governo Bolsonaro que foi uma tragédia”.
O líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi, ressaltou que apenas nos Governos Olívio e Tarso o Rio Grande do Sul cresceu mais que a média nacional. “O Rio Grande tinha uma arrecadação maior, fruto do crescimento da nossa economia ser maior que o crescimento da economia brasileira, o que não ocorre hoje. Nos nossos governos tínhamos política industrial, uma política para pequena e média empresa, para os pequenos negócios através de R$ 500 milhões de microcrédito, tínhamos o Plano Safra Gaúcho, tínhamos a ousadia de colocar na LDO uma visão de que este estado para superar as dificuldades tem que crescer e se desenvolver“.
A bancada tentou a aprovação de emendas, mas a base do Governo rejeitos as propostas. Ao final, as deputadas e deputados do PT votaram contra o projeto do Governo, que acabou sendo aprovado.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Paulo Garcia