Porto Alegre voltou a sentir a pulsação da democracia participativa e popular, que nasceu na capital gaúcha. A manhã do sábado (8/07), nas imediações da Assembleia Legislativa despertou com centenas de pessoas chegando cedo para garantir um bom lugar no Auditório Dante Barone. A forte chuva na noite anterior atrapalhou o deslocamento para a capital, mesmo assim, a população lotou a plenária estadual que integra o sistema de elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. Na prática é o Orçamento Participativo do Governo Lula, porque é através deste processo que as prioridades do governo federal para os próximos quatro anos serão definidas.
O encontro foi marcado por uma grande diversidade de homens e mulheres de diferentes regiões do Estado e prestigiado por quatro ministros: Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação; e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. Acompanhados do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin; do vice-governador Gabriel Souza e dos deputados federais Maria do Rosário, Reginete Bispo, Alexandre Lindenmeyer e Bohn Gass e dos deputados estaduais Miguel Rossetto, Pepe Vargas, Sofia Cavedon, Stela Farias e Zé Nunes, eles atenderam a uma coletiva de imprensa, antes da plenária começar.
A plenária iniciou com a orientação de como participar através da plataforma digital, onde estão localizados os programas do governo separados por área, onde é possível votar. Cada CPF tem direito a três votos e quem participa é notificado cada vez que a proposta escolhida recebe um voto. A notificação é um link que pode ser enviado pelo Whatsapp e quem recebe também pode votar naquela proposta. Além dos programas pré definidos por área, o Governo Federal quer receber propostas e cada CPF pode enviar até três delas para diferentes ministérios. Neste sábado já eram 5.653 propostas.
A secretária-adjunta de Planejamento do ministério do Planejamento, Raquel Melo explicou como as diretrizes e valores que norteiam o governo (democracia, diversidade e justiça social, sustentabilidade ambiental, participação social, atuação colaborativa , sustentabilidade fiscal e eficiência na gestão) conectam com as propostas e como elas são organizadas para integrarem o Plano Plurianual(PPA). Os três eixos temáticos (desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico; fortalecimento da democracia) e os eixos transversais a todas as políticas públicas do governo (mulheres, igualdade racial, a agenda verde, a agenda da criança e do adolescente e os povos originários).
Uma sequência de dez participações da sociedade civil que representaram as propostas levadas para votação por diferentes setores sociais. Os trabalhadores urbanos foram representados por Amarildo Cenci, presidente da CUT/RS; Salete Carolla, representando a agricultura familiar, os camponeses sem-terra e assentados; Maria do Carmo Bitencourt representou as mulheres; representando os estudantes, Mariane Franco; representando os movimentos sociais, Luís Alberto Silva; Drica Cordonet representando os movimentos LGBTQIAPN+; Cristiano Schumacher representando a luta pela moradia; Lilian Margarete Wilken da economia solidária; Claudio Augustin representado os trabalhadores em Saúde e André de Jesus, representando os trabalhadores e realizadores da cultura popular.
Na sequência, o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin (MDB) saudou a iniciativa do Governo Federal e afirmou que a participação popular constrói um pais mais forte e solidário.
O governador do Rio Grande do Sul em exercício, Gabriel Souza (MDB) agradeceu a aprovação da reforma tributária proposta pelo Governo Lula e saudou o retorno das relações federativas. Afirmou que as eventuais diferenças programáticas precisam ser deixadas de lado quando se governa.
O relator do PPA na Câmara Federal, deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS) lembrou que a plenária é resultado de várias outras que aconteceram nos últimos meses por todo o RS. “O meu esforço será para contemplar no Relatório esse debate que o Brasil faz através da participação”
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do Governo Lula no Congresso Nacional, saudou a volta das conferências setoriais que também fazem parte do sistema de participação do Governo Federal. Padilha fez uma defesa veemente da democracia e comemorou a aprovação da reforma tributária. “A aprovação das propostas do PPA vai colocar o Brasil de volta ao caminho correto do desenvolvimento sustentável, da redução de desigualdades e da soberania nacional”
O ministro da Secretaria de Comunicação Paulo Pimenta iniciou sua participação afirmando que o Brasil está de volta. Pimenta citou as várias iniciativas do Governo Lula nos primeiros seis meses do ano que já tiveram enorme repercussão na vida da população. “O Brasil está no rumo certo e através da democracia e da participação popular nós vamos colocar o povo no orçamento. O grande desafio, meus companheiros e companheiras, é construir juntos esse governo.”
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet destacou as diferenças regionais que existem no país e afirmou que o que nos une é muito maior do que aquilo que nos separa, afirmou também que há muitas semelhanças, entre as quais sublinhou o amor à democracia e a ira contra todo tipo de autoritarismo, descriminação e misoginia. ” É a vontade de ver um Brasil maior e melhor para todos, sem deixar ninguém para trás e essa é a determinação do presidente Lula. Quando ele chamou eu e o ministro Márcio, ele disse que esse seria um planejamento diferente, construído pela mãos das pessoas e disse para nós ouvirmos as pessoas”
O último a falar e encerrar a Plenária foi Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-geral da Presidência da República que em seu discurso lembrou que foi em Porto Alegre que o Orçamento Participativo começou. Macêdo também recordou da resistência do presidente Lula em defesa da democracia e do próprio povo brasileiro. “Nos últimos quatro anos foi desmontada toda a participação social do nosso país. Os conselhos foram fechados, outros perseguidos. As conferências foram fechadas e a participação popular ficou sem espaço para ser ouvida em nosso país. O presidente Lula chegou e reabriu todos os canais de participação.”
Os três primeiros prefeitos do PT em Porto Alegre e responsáveis diretos pela implementação, consolidação e internacionalização do Orçamento Participativo, estiveram presentes durante toda a plenária: Olívio Dutra, Tarso Genro e Raul Pont.
A plenária do PPA em Porto Alegre faz parte de uma série de encontros promovidos pelo governo federal em todos os Estados, para incorporar as demandas da sociedade civil no PPA. Até o dia 14 de julho, serão realizados 23 encontros presenciais, além de dois fóruns interconselhos nacionais e uma plataforma digital que permite a participação direta da população.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Joaquim Moura