Uma nova proposta para recuperar as finanças do IPE Saúde foi apresentada pela Bancada da Frente Brasil da Esperança (PT/PCdoB) ao secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, na terça-feira (15/6) no Palácio Piratini. A iniciativa dos parlamentares é uma alternativa ao Projeto de Lei Complementar 259/2023 apresentado pelo Governo do Estado e considerado insustentável tanto pelos deputados de oposição, quando pelos servidores públicos.
A proposta da Bancada defende que uma nova revisão salarial de 10% sobre a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas, relacionadas às perdas inflacionárias de 2021 e 2022, que afetaram diretamente a queda de receita do IPE Saúde. Com a correção é possível estabelecer uma contribuição paritária do Estado e dos servidores de 4,1%, incluindo os dependentes, sem precisar estabelecer uma tabela de referência de mensalidade, como apresentado no PLC 259. Também está incluída na proposta apresentada hoje que os ressarcimentos de despesas referentes a qualquer programa de auxílio saúde ou assistência à saúde suplementar, feita por instituições públicas, sejam exclusivas para servidores ativos, inativos e pensionistas que optam pelo vínculo com IPE Saúde.
Para o líder da Bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi, a proposta anterior, apresentada pelo governo não é sustentável, porque não considera sequer a repor parte das perdas inflacionarias que os servidores tiveram no último período. “O ponto de partida é o Governo começar a equacionar a causa da crise que é o arrocho salarial dos servidores públicos. Com a nossa proposta, que alia revisão geral e aumento paritário da contribuição, os recursos para recuperação do IPE estarão garantidos. Também estamos preservando o princípio da solidariedade, que garante ao segurado a utilização do sistema independente da sua idade e do salário que recebe. Precisamos é resolver a situação do IPE”.
Se o PLC 259, da forma como está, for aprovado pela Assembleia Legislativa, provocará uma debandada de servidores com menor remuneração, assim como daqueles com mais idade, que devem migrar para o Sistema Único de Saúde, sobrecarregando ainda mais a saúde pública.
Com as medidas contidas na proposta dos parlamentares, haverá o aporte de R$ 746 milhões, necessários para cobrir o rombo nas contas da autarquia.
A proposta das Bancadas do PT e do PCdoB foi elaborada a partir do diálogo com dezenas de entidades, técnicos e especialistas em gestão pública, além de diversas reuniões com integrantes do próprio Governo do Estado. Além da proposta entregue na Casa Civil, a Bancada vai realizar uma audiência pública sobre o Ipe Saúde, na quarta-feira (14/6), às 10h, no auditório Dante Barone, reunindo diversas comissões da Assembleia Legislativa.
Participaram da reunião com o chefe da Casa Civil, os deputados Luiz Fernando Mainardi, Pepe Vargas, Sofia Cavedon, Stela Farias, Valdeci Oliveira, Leonel Radde, Jeferson Fernandes, Adão Pretto Filho e Zé Nunes.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Joaquim Moura